São Paulo A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) recomendou a todos os bancos associados a adoção de um novo padrão para o encerramento de conta corrente. Os procedimentos devem ser adotados até o final deste ano.
O pedido de encerramento poderá ser feito pelo próprio usuário, em carta ou mediante o preenchimento de um formulário fornecido pela instituição. O banco terá até 30 dias corridos para efetuar o procedimento, e deve aceitá-lo mesmo que existam cheques sustados, revogados ou cancelados.
O correntista, por sua vez, deverá devolver as folhas de cheque ou declarar que as inutilizou. Na data do pedido de fechamento, o banco deve fornecer um demonstrativo dos compromissos ainda pendentes da conta como tributos, taxas e débitos automáticos e o cliente deverá manter recursos para saldar as pendências. Até a liquidação, a conta permanecerá aberta.
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