O país não está preparado para a convergência de mídias já que o processo, que vem aproximando a internet do telefone e da TV, ou o celular da transmissão de imagens e músicas, vai exigir uma forte revisão da legislação brasileira. A análise foi apresentada por diversos empresários e especialistas que participaram do 24º Congresso Brasileiro da Radiodifusão, sediado em Brasília esta semana.
Integrante dos debates, o deputado Jorge Bittar (PT-RJ) afirmou que a convergência vai exigir trabalho do Congresso.
- Nosso marco regulatório não dá conta mais do que está ocorrendo.
O deputado, que é membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, colocou ainda a necessidade de que todo e qualquer marco regulatório que seja construído passe por revisões constantes.
O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Pedro Jaime Ziller concordou com a opinião do deputado. Ele avalia que para construir um ambiente favorável à convergência, é necessário fazer uma regulamentação aberta, flexível e que não privilegie nenhuma tecnologia. Outras características apontadas por ele são maior liberdade para os novos prestadores e novos serviços e que se evite o monopólio.
Ziller afirmou que a convergência tecnológica deve ser percebida em um aspecto amplo.
- Não é mais só tecnologia, são também os novos serviços, formas de fazer negócio e a interação com a sociedade.
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