Para ministros, royalties mudam

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Dois ministros disseram ontem, em Curitiba, ser favoráveis a mu­­danças imediatas na forma de distribuição dos royalties do pré-sal – o que contraria a vontade da cúpula do governo. Durante o seminário "Pré-Sal: O Brasil no caminho certo", realizado pelo governo estadual, os ministros Edison Lobão, de Minas e Energia, e Paulo Bernardo, do Planeja­­mento, defenderam que se alterem desde já os critérios de repartição dos recursos – o que beneficiaria os municípios e estados que não produzem petróleo.A orientação do presidente Lula e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, era que os royalties fossem objeto de regulamentação específica, a ser discutida após a aprovação dos quatro projetos sobre o pré-sal no Con­­gresso. Pressionado pelos governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo – os três estados que mais têm a ganhar com a manutenção do atual modelo –, Lula havia concordado em não mexer tão cedo nesse vespeiro, imaginando que, assim, aceleraria a aprovação dos projetos.Mas a interpretação de Paulo Bernardo é que, se forem ignoradas as demandas dos estados não produtores, poderá ocorrer uma "guerra federativa" na Câmara. "O próprio relator [do projeto do modelo de exploração, deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB-RN] tem ponderado que, se for sem tratamento adequado, sem atenção para os demais estados, vai virar uma guerra, de 24 contra 3. Porque, com exceção de São Paulo, Rio e Espírito Santo, todos acham que tem que ter mu­­dança. Fatalmente, no plenário isso [a manutenção do modelo atual] vai ser derrotado. Acho que uma solução mediada é muito melhor do que fazer uma guerra federativa."

Embora defenda uma distribuição menos concentrada dos royalties, o ministro admitiu que os estados produtores devem ter tratamento diferenciado. "Até porque tem o problema de eventuais impactos ambientais, adensamento populacional por conta da indústria, impacto eventual no turismo. O que não pode é ficar tudo com eles."

Paulo Bernardo também pregou que as mudanças sejam válidas apenas para as novas áreas do pré-sal. "O que está em vigor, já sendo explorado, permanece como está. E os recursos novos teriam uma nova repartição. Acho que isso é totalmente defensável. In­­defensável é ficar do jeito que está."

O presidente Lula, entretanto, parece não estar seguro sobre a "solução" encontrada por Henrique Alves. Os relatórios dos quatro projetos de lei do pré-sal seriam entregues ontem, mas, quando soube da intenção do relator, o presidente pediu que a apresentação fosse adiada por uma semana. Inicialmente disposto a seguir a orientação de não mudar os royalties, Alves admitiu ter acolhido a sugestão de outros membros da comissão e reduzido consideravelmente as parcelas destinadas à União e a estados e municípios produtores.

Revisão

Em seu discurso no seminário, Edison Lobão também defendeu mudanças. "Nos últimos três anos, houve a distribuição de R$ 32 bilhões para os chamados estados produtores; somente um estado [o Rio de Janeiro] recebeu R$ 30 bilhões. Para todos os demais municípios brasileiros, houve uma distribuição no último ano de R$ 800 milhões; para um município apenas, no estado do Rio de Janeiro, R$ 1 bilhão. Será que esses critérios estão corretos? Ou será que devemos promover uma revisão de tudo isso, para que o povo brasileiro seja verdadeiramente o beneficiado dessa riqueza?"

Afirmando não ter qualquer pedido ao ministro Lobão, o governador Roberto Requião disse, antes do início do seminário, que "a demanda do Paraná é que o petróleo seja do Brasil". "Municí­­pios e estados acabam no quebra-mar. Dali para a frente, é propriedade da União. E esse petróleo tem que beneficiar o país."