Para SIP, violência e manobras judiciais amordaçam imprensa latino-americana

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Argentina, Venezuela, México e Equador são alguns dos países das Américas mais hostis ao jornalismo, constantemente minado por "manobras" judiciais, ameaças e violência, aponta um relatório preliminar da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) divulgado neste domingo (14).

"São tempos perigosos para os jornalistas", afirmou o presidente da SIP, Milton Coleman, do jornal americano The Washington Post, ao abrir a sessão da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação, em São Paulo, dentro da 68ª Assembleia Geral do órgão, que teve início nesta sexta-feira.

Treze jornalistas foram assassinados em 2012 nas Américas, e dois estão desaparecidos, acrescentou Coleman.

Em seu relatório anual, que será submetido à votação da Assembleia na próxima terça-feira (16), a SIP assinala que, na Argentina, "uma série de resoluções governamentais, manobras judiciais, declarações agravantes e amedrontadoras de funcionários públicos (...) configuram um cenário obscuro para o exercício do jornalismo".

O texto insiste nas dificuldades de acesso às fontes oficiais e no uso que a presidente Cristina Kirchner faz das redes nacionais de rádio e TV. Destaca, ainda, o aumento dos recursos para os veículos de comunicação oficiais, enquanto os privados "sofrem pressão e discriminação".

"Os meios públicos funcionam, dentro de seus espaços informativos, como órgãos partidários", diz o documento.

O relatório também revisa o caso do Grupo Clarín, o maior da Argentina, com vistas a 7 de dezembro, quando deve começar a ser aplicada uma lei antimonopólio que a empresa considera uma tentativa do governo de homogeneizar os serviços audiovisuais.

A Suprema Corte fixou este dia para resolver sobre uma ação do Grupo Clarín, mas o governo o interpreta como último prazo para que o consórcio se desprenda de meios audivisuais.

Outro capítulo extenso do relatório se refere à Venezuela, onde, na opinião da SIP, "a elevada polarização política ameaça o livre exercício do jornalismo".

Falta de acesso às fontes oficiais, maus-tratos, prisões e insultos a jornalistas estão, segundo a SIP, entre os principais problemas enfrentados pela imprensa naquele país petroleiro, governado por Hugo Chávez, recém-eleito para um novo mandato de seis anos.

O relatório enumera uma extensa lista de agressões à imprensa, relata o uso excessivo que Chávez faz das redes de comunicação, e lembra a multa de US$ 2,16 milhões que teve que ser paga pela emissora privada Globovisión, crítica do governo, pela cobertura de uma crise carcerária em 2011.

Brasil e México violentos; Equador sem liberdade de imprensa plena

No Equador, "não existe liberdade plena de expressão e informação", afirma a SIP em seu relatório, acrescentando que "o governo toma decisões que a deterioram".

"A Justiça continua emitindo sentenças baseadas em figuras como desacato e injúria em relação a autoridades", aponta o documento, assinalando que "o regime continua usando recursos públicos para atacar e desmentir sistematicamente o que publicam a mídia, os jornalistas e as pessoas de opiniões diferentes".

No Brasil, "o motivo de especial alarme é o aumento dos assassinatos de jornalistas", diz o texto, ao descrever três casos ocorridos no período de março a outubro. Agressões a jornalistas e casos de ameaça e censura prévia, principalmente em época eleitoral, são enumerados no relatório.

Na apresentação, destacou-se, no entanto, o papel positivo da imprensa na cobertura do julgamento do Mensalão.

Na América, "quem mata os jornalistas? Os grupos de narcotraficantes, guerrilheiros ou os grupos de interesse? O México, como era a Colômbia antes, tem um alto número de assassinatos, assim como também Honduras, embora se esteja distribuindo aqui mesmo no Brasil", afirmou em entrevista o diretor executivo da SIP, Julio Muñoz.

De acordo com o relatório, o México teve seis jornalistas assassinados e três desaparecidos no período, enquanto em Honduras foram mortos três jornalistas e um funcionário de um meio de comunicação.

Sobre o México, o documento destaca que a principal preocupação é a "constante violência contra os jornalistas e a ela se soma a impunidade na maioria dos casos", apesar de desyacar a recente aprovação de uma lei para fazer com que os crimes contra jornalistas sejam federais.

O relatório também revisou a situação em Cuba, onde "a repressão absoluta às liberdades individuais, de imprensa e de expressão continuaram neste período".

"Ao contrário de outros períodos, hoje, as prisões cubanas não estão cheias de jornalistas, mas aumentaram, no entanto, as ações de vigilância, controle e repressão", destacou a organização com sede em Miami.

O relatório será submetido à aprovação da Assembleia na terça-feira, quando também serão incluídas recomendações e conclusões ao documento.