"Não podemos continuar sendo punidos com essa fórmula perversa que combina cortes de receitas com transferência de responsabilidades."
Beto Richa, governador do Paraná.
O Paraná quer cobrar R$ 400 milhões do governo federal como ressarcimento pela queda nas transferências federais relativas ao que foi estabelecido na Lei Orçamentária da União para 2012. No total, o governo federal deixou de repassar R$ 10,7 bilhões aos estados, somente neste ano. Para isso, o governador Beto Richa (PSDB-PR) assinou ontem uma carta à presidente Dilma Rousseff (PT) na qual reivindica os recursos por causa da "queda vertiginosa das transferências da União" para os Estados.
O documento, também assinado por outros governadores, será entregue hoje. Para Richa, a União deve compensar as perdas impostas aos estados. "Não podemos continuar sendo punidos com essa fórmula perversa que combina cortes de receitas com transferência de responsabilidades. Temos recebido cada vez mais obrigações, mas sem meios para cumpri-las", afirmou o governador.
Segundo Richa, o Paraná já perdeu R$ 241,7 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Outros R$ 158,3 deixaram de entrar no caixa estadual em função da queda nas transferências vinculadas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das exportações e à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
-
TCU cobra do governo plano nacional para prevenir tragédias em desastres naturais há 10 anos
-
Canal estreito, influência do ventos e marca histórica: risco de inundação segue na lagoa dos Patos
-
A solução de Lula para o rombo é ignorá-lo
-
Em meio à desaprovação entre eleitorado jovem pelo apoio a Israel, Biden concentra campanha em maconha e aborto
Um BC dividido entre “bolsonaristas” e “lulistas”? O que revela a ata da última reunião
Quem pagou IR sobre pensão alimentícia pode receber os valores de volta; veja como
Aposentados de 65 anos ou mais têm isenção extra de IR, mas há “pegadinha” em 2024
Esquerda não gostou de “solução” para o rombo compartilhada por Haddad; o que diz o texto