Paraná integra grupo de biossegurança

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Dos 27 assentos da nova Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), dois serão ocupados por técnicos de instituições de pesquisa do Paraná. Alexandre Nepomuceno, da Embrapa Soja, e Vânia Moda-Cirino, do Iapar, foram indicados e escolhidos como especialistas em Biotecnologia e da Área Vegetal, respectivamente. Os dois pesquisadores, membros titulares da comissão, atuam na sede das instituições, em Londrina.

A relação dos integrantes foi publicada ontem, no Diário Oficial da União. A primeira reunião do grupo, para a instalação da comissão e eleição do presidente, acontece hoje, em Brasília. Vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a CTNBio tem a responsabilidade de definir critérios para a liberação da pesquisa, comércio e uso de transgênicos no país.

O quorum para instalação das reuniões é de 14 dos 27 membros. Mas liberações comerciais de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) precisam da aprovação de 18 membros. Em caráter consultivo e também deliberativo, é função da comissão prestar apoio técnico e assessoramento ao governo federal na formulação, atualização e implementação da política dos OGMs e seus derivados.

A portaria publicada no Diário Oficial traz apenas 24 nomes. Outros três representantes, que deveriam ser escolhidos pelos ministérios das Relações Exteriores, Desenvolvimento Agrário e do Trabalho e Emprego, ainda não foram indicados. A definição dos novos integrantes ocorre um mês após a publicação do decreto que regulamentou a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05).

A nova legislação é responsável pela criação de normas de segurança e mecanismos de fiscalização para todas as atividades relacionadas aos OGMs, reestruturação da CTNBio, mas também pela criação do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) e pela regulamentação das pesquisas com células-tronco embrionárias.

Para o pesquisador Alexandre Nepomuceno, o principal desafio da comissão é fazer com que a pesquisa volte a funcionar. Ele explica que entre a aprovação da lei, em março deste ano, e a sua regulamentação, em novembro, o Brasil parou em relação à biotecnologia. Segundo ele, existem mais de 300 processos parados na comissão. Os dois pesquisadores do Paraná já fizeram parte da antiga composição da CTNBio, instituída com a Lei 8.974, de 1995, que contemplava as questões de biossegurança.