Paraná sugere 14 ajustes em plano de arrendamentos

• 0

O Fórum Permanente de Desenvolvimento e o G7 (grupo que reúne as grandes entidades do setor produtivo do estado) sugeriram ontem, em Brasília, 14 ajustes ao programa de arrendamento do porto de Paranaguá desenvolvido pelo governo federal. As propostas foram entregues à Casa Civil, Secretaria Especial de Portos (SEP) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), dentro do processo de consulta pública sobre a concessão de áreas portuárias da União à iniciativa privada. O procedimento começou no dia 27 de setembro, com a apresentação da proposta inicial do governo federal em Curitiba, e está aberto a contribuições da sociedade até 25 de outubro.

As sugestões contemplam o consenso das 14 entidades paranaenses organizadas no Fórum e das federações do estado agrupadas no G7 – Agricultura (Faep), Associação Comercial (ACP), Associações Comerciais (Faciap), Comércio (Fe­comercio), Indústria (Fiep), Transportes (Fetranspar), além da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). Para o grupo, a iniciativa mostra maturidade, união e visão integrada de todo o setor civil em torno do interesse único do estado. Como comparação, a consulta pública sobre os arrendamentos do porto de Santos gerou 3,1 mil contribuições – número difícil de o governo federal equacionar em uma única proposta final.

A apresentação foi feita no Palácio do Planalto aos ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, dos Portos, Antônio Henrique da Silveira, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams. Também estiveram presentes o secretário estadual de Infraestrutura, Pepe Richa e o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Dividino. As sugestões resgatam, em parte, o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado (PDZPO), aprovado pelo Conselho de Autoridade Portuária de Paranaguá.

Originalmente, o planejamento defendido pela Appa com base no PDZPO previa o arrendamento de 20 áreas. O governo federal, no entanto, reduziu esse número para 10, amparado em estudo da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), empresa privada que traçou o diagnóstico para a melhoria da operação de todos os principais portos do país.

Durante a apresentação, foi definida a realização de novas reuniões a partir da semana que vem para discutir a inclusão das sugestões das entidades paranaenses, que vão incluir representantes da SEP, EBP, além de técnicos da Appa e do Fórum. "Há muitas similaridades [entre as propostas do governo federal e das entidades]. As bases são as mesmas, as expectativas são as mesmas", disse Gleisi após o encontro.

Segundo ela, a recepção das sugestões vai depender do embasamento da viabilidade de cada uma delas. "Se tiver sustentação técnica, econômica e financeira, nós não vamos ter oposição." Ela frisou que, em Santos, o governo aceitou aumentar as áreas que seriam arrendadas.

Gleisi e Richa Filho falam em despolitizar discussão

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o secretário estadual de Infraestrutura, José Richa Filho, disseram ontem, durante a reunião no Palácio do Planalto, que a discussão sobre o programa de arrendamentos do porto de Paranaguá deve ser despolitizada e pautada apenas em critérios técnicos.

"Nós não vamos politizar esse tema. Nós não temos interesse nisso, queremos que esse país vá bem, que o estado do Paraná vá bem. Estamos tratando Paranaguá como Santos, Belém, de acordo com suas especificidades", disse a ministra. "Quero agradecer, como representante do estado, e quero dizer que da nossa parte o tratamento é técnico", complementou Richa Filho.

Gleisi se disse "chateada" com um boletim da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), distribuído na semana passada, que criticou a proposta federal para Paranaguá em um texto com o título: "Afinal, o que Brasília tem contra o Paraná?" A ministra descreveu o boletim como "desrespeitoso e desnecessário".

A Faep foi representada na reunião pelo assessor técnico Nilson Hanke Camargo. "O boletim que fizemos é crítico porque é a voz do pessoal do interior", disse, após o encontro. Segundo ele, a entidade estuda a possibilidade de levar a discussão sobre o programa para o Judiciário caso o governo federal não acate as sugestões.

Divergência

Para o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino, o que vem ocorrendo até agora é uma "divergência de leitura" entre as propostas das gestões estadual e federal. "Quando se olha um modelo nacional você acaba se dispersando um pouco das especificidades", diz.