Parceria de estatal e empresa privada, mina de fosfato e urânio pode ter obras neste ano

Um dos projetos listados no Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) – que o governo lançou na sexta-feira (11) para reduzir a dependência brasileira no setor – é a exploração da jazida de Itataia, localizada no município de Santa Quitéria, no Ceará, a cerca de 210 km de Fortaleza. Na reserva, encontram-se de forma associada o fosfato, que pode ser utilizado como insumo para o agronegócio, e o urânio, que serve de combustível para usinas nucleares.

Por isso, além de constar do PNF, o projeto Santa Quitéria, como é chamado, está habilitado também na Política Pró-Minerais Estratégicos, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Um consórcio formado pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e pela fabricante de fertilizantes baiana Galvani em 2011 está habilitado a explorar a jazida, localizada nos domínios da Fazenda Itataia, que tem 4.042 hectares.

Há mais de dez anos, o consórcio trabalha no licenciamento ambiental do projeto junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob críticas de grupos de moradores locais e movimentos sociais. A expectativa é de que a aprovação do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), apresentado em 2017, seja acelerada com o início do PNF – que prevê, entre outras medidas, a desburocratização de processos de licenciamento para exploração de minas.

De acordo com a Galvani, superada essa etapa, o início das obras deve ocorrer entre o fim deste ano e o início de 2023, para que a operação propriamente dita tenha início a partir do segundo semestre de 2024 ou no primeiro semestre de 2025. Vencedora de uma licitação aberta pela INB, a empresa é a responsável pelos investimentos e por desenvolver os processos, a engenharia, os estudos para o licenciamento ambiental, a construção e a montagem do empreendimento.

O fosfato é predominante no local, correspondendo a cerca de 90% da jazida. Segundo o INB, estão disponíveis aproximadamente 8,9 milhões de toneladas do mineral e 80 mil toneladas de urânio, que seriam explorados ao longo de 20 anos de vida útil do empreendimento.

Ao todo, são previstos investimentos de R$ 2,3 bilhões pelo consórcio em um complexo que fará tanto a exploração quanto o beneficiamento do minério composto de fosfato e urânio e conhecido como colofanito. Em sua capacidade máxima, a mina, cuja lavra será realizada a céu aberto e em cava, deve produzir anualmente 1,05 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados, além de 220 mil toneladas de fosfato bicálcico, usado na nutrição animal.

O volume será suficiente para atender o equivalente a 25% da demanda de fertilizantes fosfatados no Norte e no Nordeste, e de 50% da demanda por fosfato bicálcico nas duas regiões, segundo a Galvani. Hoje, o Brasil importa mais de 70% dos insumos à base de fosfato utilizados na agricultura.

O PNF é um esforço do governo para reduzir a dependência brasileira da importação de NPK (sigla para nitrogênio, fósforo e potássio), escancarada recentemente após o início da guerra na Ucrânia e das consequentes sanções de países do Ocidente à Rússia, principal fornecedor dos insumos.

O plano pode beneficiar o projeto Santa Quitéria ainda com a concessão de incentivos fiscais e tributários para a aquisição de máquinas, equipamentos, materiais de construção e serviços e com a abertura de linhas de crédito especiais.

Urânio vai abastecer as usinas nucleares de Angra 1, 2 e 3

Além dos derivados do fosfato, o complexo de Santa Quitéria deve produzir aproximadamente 2,3 mil toneladas de concentrado de urânio (conhecido como “yellow cake”), que ficará sob responsabilidade da INB. O material, após convertido em um gás, o hexafluoreto de urânio (UF6), será enriquecido para ser utilizado nas centrais termonucleares de Angra 1 e Angra 2 e da futura Angra 3, com conclusão prevista para 2026.

O processo de conversão do concentrado de urânio em UF6 não é feito no Brasil. Embora o país domine a tecnologia, ainda não dispõe de escala para fazer o processo. Na etapa seguinte, o INB vem trabalhando há anos para ampliar a usina de enriquecimento do combustível em Resende (RJ), hoje capaz de atender 60% da demanda de Angra 1.

Segundo o INB, a exploração de urânio da jazida de Santa Quitéria, somada à produção de Caetité (BA), deve ser suficiente para atender a capacidade de todas as usinas atômicas previstas no Plano Nacional de Energia (PNE), que projeta uma capacidade instalada de 10GW de energia nuclear no país até 2050.