Passageiros sentem os efeitos da crise na Avianca e reclamações crescem

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A crise financeira na qual a Avianca Brasil mergulhou no fim do ano passado vem sendo sentida pelos passageiros, que enfrentam dificuldades para embarcar. Nos primeiros nove dias de abril, foram registradas 442 reclamações contra a empresa aérea no site ReclameAqui. O número já representa 55% do total do mês anterior. De todas as queixas feitas em abril até agora, 42% são por cancelamento de voos.

No Procon-SP, também são crescentes as reclamações. No primeiro trimestre, foram 87 - aumento de 93% na comparação com o mesmo período do ano passado. Entre as principais contestações, estão rescisão de contrato de forma unilateral e propaganda enganosa.

Devendo cerca de US$ 150 milhões (R$ 580 milhões) para as donas dos aviões que aluga, a Avianca precisou devolver parte das aeronaves de sua frota, e consequentemente, reduzir sua malha aérea. A companhia confirma que deverá devolver nove de seus 35 aviões até este sábado (13). Como há ações judiciais de outros arrendadores em andamento, o número de aeronaves em disputa é superior a 18.

No começo de fevereiro, anunciou que os voos para Nova York, Miami e Santiago seriam descontinuados a partir de abril. No mês passado, a companhia informou também que 21, das suas 53 rotas domésticas, seriam canceladas.

Agora, passageiros que tinham viagem marcada nessas rotas sofrem para conseguir reembolso ou voar por outra empresa. O aposentado Antônio Xavier Alves, de 66 anos, planeja embarcar em 15 de maio para Nova York com a mulher, a filha e o genro.

Cada um deles pagou cerca de R$ 1.600 na passagem, comprada em uma promoção em setembro do ano passado. A família também já gastou R$ 13 mil em hospedagem, mas, até agora, não sabe como fará para chegar nos Estados Unidos.

Alves conta que soube da crise da Avianca Brasil pela televisão, em fevereiro e, logo em seguida, entrou em contato com a empresa para saber qual era a situação do voo. "Primeiro, disseram que resolveriam em março. Ontem, falaram que vai ser até o fim da semana. Já não acredito mais. Só nos enrolam desde fevereiro."

O aposentado pensou em pedir reembolso e, com o dinheiro, comprar as passagens em outra companhia. Como está em cima da hora, no entanto, o preço está muito mais alto e acaba não valendo a pena, diz.

A paulista Inaê Bragagnoli, de 21 anos, está na mesma situação de Alves: iria para Miami no próximo dia 3 para a formatura de uma amiga. Por enquanto, a Avianca não apresentou nenhuma solução para ela. "A gente liga lá e eles falam que vão retornar mas não entram em contato", diz. "No começo, falaram que remarcariam faltando um mês para a viagem. Agora, disseram que será no começo de maio, mas a gente viajaria no começo de maio."

O que os passageiros podem fazer

Caso haja atrasos ou cancelamentos, o conselho é registrar uma reclamação assim que possível na plataforma www.consumidor.gov.br, que tem sido monitorada pela Anac e pelos Procons, segundo a presidente da Associação Brasileira de Procons, Sophia Vial.

Passageiros que tenham sido lesados pela companhia podem entrar na Justiça para pedir o ressarcimento, de acordo com ela.

Segundo o Procon-SP, em caso de cancelamento de voo, o passageiro tem direito a ser acomodado em outro voo, sem qualquer despesa adicional, ou a ser reembolsado integralmente. A empresa que cancelou o voo é responsável por reacomodar o passageiro.

Caso isso não ocorra, o consumidor deve procurar o Procon. Prejuízos decorrentes do cancelamento da viagem, como perda de compromisso de trabalho ou reserva de hotel, devem ser reclamados na Justiça.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informa que alterações contratuais por parte de uma empresa aérea precisam ser comunicadas ao viajante até 72 horas antes da data do voo.

Caso o passageiro compareça ao aeroporto em decorrência de falha na prestação da informação, a companhia também deverá oferecer alimentação e hospedagem.

Outro lado

Procurada, a Avianca Brasil disse que os passageiros com bilhetes comprados para as rotas que estão sendo encerradas serão contatados pela empresa. Acrescentou que está cumprindo com a resolução da Anac que determina o reembolso ou o acomodação do passageiro em outro voo. A companhia criou um site para tirar dúvidas dos passageiros.

A empresa informa que, caso o passageiro tenha comprado passagem para um dos destinos cancelados, poderá optar entre receber o reembolso integral ou ser reacomodado em voo de outra companhia.

De acordo com a Avianca, o prazo para receber o dinheiro da passagem de volta é de sete dias e, se o bilhete tiver sido pago com cartão de crédito, o estorno deve aparecer na fatura seguinte.

O plano

Pelo plano aprovado, a Avianca Brasil será fatiada em sete unidades que irão a leilão em três lotes. O primeiro e o segundo leilão terão uma unidade cada e as restantes serão vendidas em um terceiro evento. Ainda não há data para isso ocorrer, mas a estimativa da empresa é que ocorram em julho.

Ficou decidido que a companhia deverá pagar primeiramente os empréstimos que recebeu após o pedido de recuperação judicial, formalizado em dezembro de 2018. Entre os montantes, está o valor emprestado pela Azul.

Em seguida, seriam quitadas as dívidas trabalhistas. Os que têm a receber até R$ 650 mil seriam ressarcidos integralmente. Na sequência, seriam pagas as despesas processuais da recuperação e, só depois, os credores. Haverá, segundo o plano, um pagamento de R$ 10 mil para todos os credores.