O ministro Nelson Barbosa (Planejamento) afirmou nesta quarta-feira (10) que parte dos investimentos previstos pelo governo em rodovias já concedidas poderá ser compensada com aumento nos pedágios.

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Do total de R$ 198 bilhões em obras previstos no programa de concessões lançado pela presidente Dilma Rousseff na terça-feira (9), R$ 15 bilhões dizem respeito a investimentos em rodovias já concedidas.

“Para realizar esses novos investimentos é preciso fazer um acordo com os concessionários de reequilíbrio econômico-financeiro, para que eles façam esses investimentos em troca de alguma remuneração”, afirmou Barbosa em audiência conjunta nas comissões de Infraestrutura e do Meio Ambiente do Senado.

“Essa remuneração pode ser: mais tarifa, mais prazo na concessão ou um pagamento por parte do governo, no fim da concessão, ou, ainda, uma combinação desses três. Cada caso é um caso.”

Sobre as novas concessões de rodovias, o ministro afirmou que o governo quer lançar os projetos de 11 trechos agora para receber os estudos das obras até janeiro do ano que vem. Sua expectativa é que as licitações possam ser lançadas em meados de 2016. Os investimentos são estimados em R$ 31 bilhões.

Barbosa defendeu, ainda, o projeto da ferrovia Bioceânica, que deve interligar o Centro-Oeste e Norte do país ao Peru, ao custo de R$ 40 bilhões.

“Essa é uma ferrovia que, além da importância econômica, tem uma importância estratégica”, afirmou o ministro, destacando o objetivo de criar uma rota alternativa de escoamento da produção agrícola pelo Pacífico.

A construção da ferrovia, de 3.500 km, será por etapas, e levará mais de quatro anos, acrescentou Barbosa.

BNDES

Ao detalhar aos senadores as regras de financiamento das obras do programa de concessões, o ministro disse esperar que, com as novas condições, não seja necessário que o Tesouro faça novos repasses de recursos ao banco.

O modelo prevê que as empresas terão acesso a uma maior fatia de crédito subsidiado do banco se buscarem também financiamento privado, por meio da emissão de títulos.

“O fluxo de caixa planejado, esperado pelo BNDES para os próximos anos dá conta de financiar isso sem necessidade de novos aportes por parte do Tesouro. Com isso, vamos atender à demanda de financiamento de infraestrutura e também desenvolver o mercado de capitais no Brasil”, disse Barbosa.

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