Pela 1.ª vez em 6 anos, carga fiscal diminui

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Os efeitos recessivos da crise global e os incentivos ao consumo no ano passado reduziram a carga tributária brasileira a 35,2% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 35,8% em 2008 (menos 0,6 ponto porcentual), segundo o consultor na área fiscal Amir Khair. Se confirmada, será a primeira queda após 2003. Para 2010, porém, a tendência é de aumento da carga.

A carga tributária (ou fiscal) é a soma de todos os tributos (impostos, taxas e contribuições) pagos pela sociedade aos três níveis de governo, em relação ao PIB. Assim, segundo o consultor, de cada R$ 100 que o país produziu no ano passado, R$ 35,2 viraram tributos que foram para os cofres dos governos federal, estaduais e municipais.

Para calcular a carga do ano passado, Khair usou a metodologia de cálculo da Receita Federal e considerou uma variação nula para a soma de todas as riquezas produzidas no país, estimada em R$ 3,005 trilhões. Se o resultado oficial do PIB de 2009, a ser divulgado nos próximos meses pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), for positivo, a queda da carga tributária será maior que a estimada pelo consultor. No caso de retração do PIB, a carga pode ter aumentado. "A redução da carga tributária no ano passado se deve exclusivamente às perdas da União", afirma Khair.