Perto do fim, programa de subsídios da UE volta ao debate

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Na última vez que a União Europeia decidiu o futuro de seu programa de subsídio agrícola, em 2005, o acordo foi fechado por trás da porta de uma suíte luxuosa do hotel 5 estrelas Conrad Brussels. O presidente da França na época, Jacques Chirac, e o então chanceler da Alemanha, Gerhard Schroeder, somaram forças sigilosamente para proteger o programa – avaliado em 50 bilhões de euros, o equivalente a US$ 72 bilhões nos dias de hoje – contra cortes até 2013. Assim, driblaram a estratégia de Tony Blair, o então primeiro-ministro britânico, que ficou enraivecido com os subsídios generosos. Com a aproximação do ano de 2013, uma nova rodada de manobras foi iniciada para reformular o mais caro programa de distribuição de fundos de subsídios agrários do mundo.Estão em discussão uma enormidade de problemas, que cresceram ao ponto de uma solução ficar cada dia mais difícil: Quem deve receber os subsídios? Quais são os seus propósitos? Existe uma forma de livrar os pagamentos de tentativas de fraude e corrupção? Eles podem ser mais direcionados a pequenos lavradores ao invés de conglomerados multinacionais?Novas ideias para mudanças começaram a surgir enquanto os beneficiários – a França e o lado agrário de sua economia estão no topo desta lista – montam suas defesas. O interesse próprio nacional, não é surpresa, é a base do debate.

Os governos tradicionalmente decidem um objetivo político e definem então um orçamento para tentar alcançá-lo. No caso do que é formalmente conhecido como a Política Agrícola Comum da União Europeia, este processo parece ter ficado de ponta-cabeça. Uma enorme quantia de dinheiro continua sendo alocada na mesma proporção em que os objetivos ficam mais difusos e sujeitos a discussão.

Pedra fundamental

Em suas cinco décadas de existência, o programa de subsídios agrícolas é uma pedra fundamental dos gastos da UE, e hoje totaliza a cifra de 55 bilhões de euros (US$ 79 bilhões) – quase a metade do orçamento do grupo. Ele representa uma enorme re-distribuição de renda dos contribuintes em prol dos interesses agrícolas. A maioria dos agricultores, todavia, recebe apenas migalhas do dinheiro, uma vez que os pagamentos dos subsídios são feitos com base no tamanho da propriedade agrícola: 80% dos beneficiários recebem cerca de 20% do total, conforme apontam dados da Comissão Europeia.

O propósito da ajuda era claro originalmente. Ela serviria como ferramenta para alimentar um continente faminto, devastado pela Segunda Guerra Mundial, através do uso da produção de incentivos concedidos durante a década de 60. Estes métodos, todavia, levaram a enormes excessos de produção e alguns abusos. Eles foram, então, reduzidos, e seu fim, programado para 2013.A União Europeia foi forçada a aceitar os subsídios, mesmo que não fizesse sentido dar incentivos a fazendas e plantios não preparados para competir na economia global. Durante anos, os europeus vêm tentando, discretamente, refiná-los.