Petrobras confirma pagamento. Bolívia adia retomada de refinarias

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O diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Almir Barbassa, confirmou, nesta terça-feira, que a estatal Boliviana YPFB fez o depósito de US$ 56 milhões referentes à primeira parcela do pagamento pela estatização das refinarias da empresa brasileira no país.

Barbassa disse ainda que a Bolívia pediu mais um prazo para que a transferência efetiva dos negócios passe para a YPFB. A empresa diz que precisa acertar alguns detalhes antes que o negócio seja concluído. Barbassa, no entando, não disse que detalhes são estes.

A demora da Petrobras em confirmar o pagamento pelas refinarias foi um verdadeiro balde de água fria nas comemorações que o governo da Bolívia pretendia realizar, nesta terça-feira, ao retomar oficialmente as duas refinarias que está comprando da estatal brasileira.

Apesar de, em nota oficial, o governo da Bolívia ter garantido na segunda-feira que tinha feito o depósito da primeira parcela de US$ 56 milhões referentes à compra das refinarias, a Petrobras não confirmava ter recebido o pagamento, o que só aconteceu na tarde desta terça-feira.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, havia anunciado que participaria das solenidades de retomada das refinarias à tarde, primeiro em Santa Cruz de la Sierra e, depois, em Cochabanba. Mas nesta terça-feira, a Bolívia anunciou que atrasou a transferência operacional das refinarias da Petrobras à sua estatal petroleira YPFB, porque ainda não conseguiu contratar uma apólice de seguro para as unidades.

"A Petrobras vai continuar operando estas duas refinarias até que seja contratada a nova empresa seguradora", afirmou ministro de hidrocarbonetos boliviano, Carlos Villegas, durante uma entrevista coletiva, em La Paz.

A falta de seguro "é a única coisa que impede a YPFB de tomar posse das refinarias nesta terça-feira, 12 de junho, como estava planejado", enfatizou Villegas, ao acrescentar que mesmo pagando US$ 112 milhões pelas refinarias, terá que pagar US$ 180 milhões de seguro.Piadas

O silêncio da Petrobras está dando margem a algumas piadas dentro da empresa. Uma delas é de que na realidade a Petrobras estaria aguardando a compensação do cheque boliviano para confirmar o seu pagamento.

Ao que parece, a operação de transferência das refinarias da Petrobras Bolívia Refinación, uma subsidiária da Petrobras, para a nova Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos Refinación não é tão simples assim. Expirou nesta segunda-feira o prazo de 60 dias acertado entre a Petrobras e a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) para o pagamento desta parcela. A segunda será dentro de 60 dias.

A transferência de ações de uma empresa para a outra, a ser criada pelos bolivianos, é uma operação complexa e que exige a assinatura de um contrato de compra e venda entre as duas empresas com garantias firmes do pagamento da segunda parcela de US$ 56 milhões dentro de 60 dias. Sem a assinatura desse contrato e a formalização dos detalhes administrativos, a Petrobras se recusa a confirmar a conclusão da operação e a entregar a operação aos bolivianos.

As refinarias foram vendidas à Petrobras por US$ 104 milhões durante o processo de privatização, que Morales começou a reverter com o decreto de nacionalização de maio de 2006, e que deu o controle ao Estado da produção, industrialização e comercialização de hidrocarbonetos.Nacionalização

Com a nacionalização, a YPFB detém, agora, quase totalmente uma indústria de hidrocarbonetos focada em negócios de exportação de gás à Argentina e ao Brasil, cuja receita somará este ano um valor de quase US$ 2 bilhões.

A retomada das duas refinarias envolve um grande simbolismo para o governo da Bolívia, por ser uma prova efetiva da nacionalização do setor de petróleo e gás natural anunciada em maio do ano passado por Evo Morales. Nas últimas semanas o governo da Bolívia não tem poupado duras críticas à Petrobras acusando a empresa brasileira de não ter feito investimentos na ampliação das duas refinarias nos sete anos em que ficou com elas.

A falta de alguns combustíveis no país, principalmente de GLP, tem sido atribuída justamente a não ampliação da oferta dos produtos. O governo da Bolívia chega a dizer que os problemas enfrentados no abastecimento interno de combustíveis é reflexo da antiga política de privatização no país.

O governo de La Paz tem dito que recomprará também, nos próximos meses, as empresas de produção, armazenamento e transporte de hidrocarbonetos que surgiram com a privatização na década passada. Essas empresas privatizadas são atualmente controladas por multinacionais como a Repsol-YPF e BP-Amoco, do grupo BP-Panamerican Energy .