Petrobras pede à Bolívia que corrija erros de novos contratos

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A Petrobras pediu na segunda-feira ao Senado boliviano que ratifique uma lei que corrige erros em contratos assinados no ano passado por multinacionais do setor energético. A estatal brasileira disse que, enquanto a lei não é sancionada, a empresa sofre prejuízos na Bolívia.

O governo admitiu neste mês que havia erros nos contratos firmados em 2006 com empresas como a Petrobras, a francesa Total e a espanhola Repsol YPF para adequar as operações das multinacionais à lei de nacionalização dos combustíveis.

Pela nacionalização, a Petrobras tem de entregar 82 por cento do seu faturamento ao Estado boliviano, cifra que cairá para 54 por cento quando a nova lei for aprovada e os contratos entrarem em vigor.

Questionado por senadores da oposição a respeito dos erros, José Fernando de Freitas, presidente da subsidiária boliviana da Petrobras, disse que a empresa está perdendo dinheiro por causa da demora dos parlamentares em corrigirem erros que o governo já reconheceu.

Ele afirmou aos senadores que a rentabilidade dos contratos, que ele chamou de "extremamente complexos", diminui com o tempo, e que "em quatro ou cinco anos" a participação do governo nas operações da Petrobras vai subir de 54 para 90 por cento.

"O que podemos ganhar no começo do contrato, agora, é crucial, precisamos ter lucro já, porque no futuro não haverá remuneração", disse ele.

Freitas afirmou que "por enquanto" a estatal não pretende investir na prospecção e exploração de novos campos de gás na Bolívia. O único investimento cogitado é uma reforma de 200 milhões de dólares no campo de San Antonio, para ampliar a capacidade produtiva.

De acordo com Freitas, a Petrobras vai continuar informando a Bolsa de Valores de Nova York, onde as ações da companhia são negociadas, sobre as reservas dos campos bolivianos envolvidas em suas operações. Ele reconheceu que as reservas são da Bolívia.

"Empresas como a Petrobras são obrigadas a falar nas reservas em que operam (à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), é uma comunicação com a Bolsa de Nova York sobre qual deve ser o faturamento futuro, não um registro de propriedade."

"As reservas são da Bolívia e isto é muito claro e está absolutamente claro para a Petrobras", disse.

Na semana passada, o ministro da Energia, Carlos Villegas, disse que as empresas que listam as reservas bolivianas de gás como "sendo delas" nas Bolsas seriam expulsas do país.

Pelos contratos firmados no final de 2006, as empresas devem pagar uma parcela muito maior do seu lucro ao Estado boliviano, e suas operações serão controladas pela estatal local YPFB.

A Bolívia tem reservas comprovadas e prováveis de gás natural que chegam a 1,27 trilhão de metros cúbicos, o segundo maior volume da América do Sul, depois da Venezuela.

O Brasil é o principal comprador do gás boliviano (26 milhões de metros cúbicos por dia), seguido pela Argentina (6 milhões de metros cúbicos por dia).