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Brasil prepara resposta a decreto de Morales sobre exportações

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A Petrobras suspendeu todos os investimentos na Bolívia. A informação é do diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa. Segundo ele, porém, a companhia não tem como abrir mão de gastar o mínimo necessário para a manutenção da produção do gás natural enviado ao Brasil. "Não há clima para manter qualquer investimento no país", ressaltou o diretor nesta terça-feira (8), no Rio de Janeiro.

De acordo com o diretor, a Petrobras desistiu da idéia de manter uma participação minoritária nas refinarias na Bolívia: "A intenção da Petrobras era de ficar com a parte minoritária das duas refinarias que possui na Bolívia e com a gestão dessas unidades. Mas a posição tomada pelo governo boliviano de que todos os derivados deverão ser negociados pela YPFB forçou a Petrobras a deixar de atuar no refino lá."

UItimato

A companhia enviou carta à estatal boliviana de petróleo e gás, a YPFB, em que deu 48 horas para a empresa responder à uma proposta finalde ressarcimento pelas duas refinarias que a Petrobras tem no país - uma em Cochabamba e outra em Santa Cruz de La Sierra. Há várias semanas, os governos da Bolívia e do Brasil vêm negociando o preço a ser pago à Petrobras pelos ativos, mas as conversas não têm saído do lugar.

A Bolívia insiste em oferecer US$ 60 milhões pelos ativos, embora a Petrobras tenha pago mais de US$ 100 milhões por eles, em 1999. A Petrobras pedia inicialmente US$ 200 milhões - o valor de mercado das refinarias -, mas há informações de que a estatal estaria satisfeita em receber cerca de US$ 120 milhões. Oficialmente, porém, a companhia não divulgou qual foi a proposta final que fez à Bolívia.

Apesar disso, caso o governo boliviano não aceite o valor, a Petrobras realmente vai levar a decisão à arbitragem internacional. "Isso não ilegal. Está previsto no contrato e o que estamos fazendo é apenas seguir as regras assinadas no contrato", ressaltou. Entretanto, a Bolívia deixou a corte de arbitragem do Banco Mundial no ano passado, o que pode dificultar as negociações em foro internacional.

'Surpresa'

Indagado por jornalistas se a Petrobras havia se surpreendido com a atitude do governo boliviano, o diretor comentou que "não foi exatamente uma surpresa". Segundo ele, a possibilidade de controle da comercialização dos derivados passar para a YPFB já constava no primeiro decreto boliviano sobre o assunto, de 1.º de maio de 2006.

Ele salientou, porém, que a decisão não envolve apenas as duas empresas petroleiras, mas sim os interesses em comum de dois países. "Não há como prever qual será a decisão de um governo, com seis meses de antecedência, mas há uma relação entre governos. E o governo brasileiro e o boliviano têm muitos outros interesses que não apenas o gás natural", comentou.

Indagado ainda na entrevista se havia faltado ao governo brasileiro uma postura mais forte em relação ao tema, Costa amenizou lembrando que "a situação é muito mais complexa e não dá para olhar apenas sob um ponto de vista".

Dependência do gás

Sobre a dependência brasileira do gás boliviano, Costa disse: "O que a Petrobras poderia ter feito em termos de buscar alternativas ao abastecimento do país, já foi feito. Estamos com o Plangás em andamento em ritmo super ultra acelerado. Não dá para acelerar mais do que isso", ressaltou.

Briga é só da Petrobras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Petrobras não tem problema emender as suas refinarias na Bolívia. "A Petrobras quer um preço justo pelas refinarias. Se não for pago temos que ir à Justiça internacional para reaver os direitos da empresa", afirmou.

Lula, porém, não considera a situação como uma briga de governos. "Por enquanto a briga é com Petrobras. Por enquanto não é uma briga que envolva o governo", observou. E acrescentou que apesar do episódio, "estou consciente de que não haverá problema de fornecimento de gás para o país".

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