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A Polícia Federal revelou nesta terça (6) um novo esquema de fraude do INSS que se utiliza de “pessoas fictícias” para receber benefícios assistenciais a idosos de baixa renda. A investigação levou à deflagração da Operação Egrégora, realizada em três cidades do estado de Minas Gerais e que levou a um desvio de R$ 11,5 milhões dos cofres da União.
Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão em Belo Horizonte, Contagem e Betim, ambas na região metropolitana da capital mineira.
Segundo a investigação, o grupo atuava criando “pessoas fictícias” através da falsificação de certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência para fraudar o INSS.
“A maioria das fraudes envolvia benefícios assistenciais para idosos de baixa renda. Dez idosos se passaram por 40 pessoas fictícias, e os fraudadores receberam valores indevidos por quase 20 anos”, disse a PF.
A autoridade afirma que os membros do grupo que poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa. A operação, diz a PF, evitou ainda um prejuízo adicional de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos.
A descoberta deste novo esquema ocorre quase duas semanas depois de uma operação revelar um grande esquema de descontos assistenciais indevidos de aposentados e pensões que pode passar de R$ 6 bilhões, e levou à demissão do ministro Carlos Lupi, da Previdência, e do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto – além de uma grave crise para o governo, que agora se vê em meio à instalação de uma CPMI no Congresso Nacional.
Além do esquema, que teve a participação de entidades assistenciais e a possível conivência e pagamento de propina a servidores do INSS, a investigação está avançando para empréstimos consignados que teriam sido contratados irregularmente.
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Por outro lado, o governo corre para elaborar um plano de ressarcimento dos milhões de aposentados e pensionistas vítimas das fraudes dos descontos associativos, e uma nova reunião para definir como o dinheiro será devolvido será realizada nesta terça (6) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz; o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior; o ministro Vinícius de Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), entre outros.
Há a expectativa, segundo Waller Júnior, de que o montante bloqueado em bens das entidades não seja suficiente para ressarcir os aposentados e pensionistas, com a possibilidade de que o Tesouro tenha que arcar com parte destes custos.