Plano cortará R$ 25 bilhões em impostos até 2012

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Mais de 30 medidas diferentes, que gerarão R$ 25 bilhões em reduções de impostos até o ano que vem, compõem o plano do governo federal, anunciado ontem, para estimular a competitividade da indústria nacional a partir do incentivo à inovação e à agregação de valor. Entre as principais propostas estão a extensão por mais um ano da redução de Imposto Sobre Pro­dutos Industrializados (IPI) de alguns produtos e a desoneração da folha de pagamento de quatro segmentos, com a diminuição de 20% para 0% na contribuição do INSS.

Embora tenha sido bem recebido, por sinalizar um reconhecimento político da ameaça de desindutrialização do país, o plano Brasil Maior foi classificado por analistas e parte do setor industrial – como mais um pacotão no estilo do PAC do que uma nova política industrial para o país.

"Política até 2012, 2014 no máximo? Considero as medidas anunciadas bastante positivas, mas sinto falta de um projeto de médio a longo prazo, que aponte exatamente onde o país quer chegar. Isso sim seria uma nova política", avalia o professor de Economia da Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite.

Nos discursos da presidente Dilma Rousseff e do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, o plano ganhou um tom nacionalista de defesa comercial do Brasil. "Nós temos de proteger nosso mercado. Não vamos permitir que este poder de consumo seja usado de maneira predatória e irregular por importações que chegam do mundo inteiro", disse Pimentel. Ele considerou o plano "corajoso, ousado e audaz", lembrando o ineditismo de ações como a total desoneração da folha de pagamentos para confecções, móveis, calçados e softwares – cuja perda de arrecadação, se houver, será sanada pelo Tesouro Nacional – e a devolução imediata ao exportador de manufaturados de 3% da receita de exportação.

Parte do empresariado, no entanto, esperava uma desoneração geral das folhas de pagamento e não só de alguns segmentos, assim como uma mexida maior na carga tributária. "A desoneração da folha de pagamento deveria ser algo estendido a outros setores, como todos os de manufaturados", diz Rommel Barion, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).

Opinião semelhante tem o chefe de gabinete da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Lourival Júnior Franklin. O segmento alega ter acumulado um déficit de US$ 45 bilhões no comércio exterior entre 2004 e 2010. "O pacote não mexe nos três pontos principais: câmbio, juros e custos. Mas é um bom começo, com a ampliação de financiamentos com foco na inovação e a recuperação de créditos para quem exporta, algo inédito", diz Franklin.

Na avaliação preliminar da Rosenberg Consultores Associados, o Brasil Maior não será suficiente para compensar a perda de competitividade da indústria brasileira, "se não for complementado em regime de urgência por medidas de natureza mais estrutural, como a visando à redução do 'custo Brasil', como as reformas, há tanto tempo na pauta de debates, e maciços investimentos na infraestrutura logística do país."