Novidades
Veja o que os planos terão de oferecer a partir do ano que vem:
Cirurgias por vídeo
São 41 novas cirurgias cobertas por este método, incluindo colocação de banda gástrica ajustável e gastroplastia (cirurgia bariátrica). Esse tipo de procedimento é menos invasivo que o convencional.
Exames
Os consumidores terão acesso a 13 novos tipos de exames, incluindo análise molecular de DNA e dosagem quantitativa de ácidos graxos de cadeia muito longa para diagnóstico de erros inatos do metabolismo.
Promoção à saúde e prevenção de doenças
Foi ampliado o número de consultas para nutricionistas com cobertura obrigatória de no mínimo 18 sessões por ano de contrato para pacientes com diagnóstico de Diabetes Mellitus em uso de insulina ou no primeiro ano de diagnóstico.
Novos tratamentos
Terapia imunobiológica endovenosa para tratamento de artrite reumatoide, artrite psoriática, doença de Crohn e espondilite anquilosante.
Novas tecnologias
Tratamento ocular quimioterápico com antiangiogênico, angiotomografia coronariana, implante de anel intraestromal, além do PET Scan oncológico e da oxigenoterapia hiperbárica.
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Os usuários de planos de saúde terão direito à cobertura de 60 novos procedimentos médicos e cirúrgicos a partir de 1.º de janeiro de 2012. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou ontem a lista com a revisão do rol dos serviços que terão a cobertura assistencial mínima obrigatória. O rol também aumenta o número máximo de consultas para terapia ocupacional e nutricionistas e o uso de exames de diagnóstico por imagem (PET Scan).
A normativa, que valerá para os planos contratados a partir de 1999 (planos novos) ou os contratos adaptados à legislação, também define as despesas a serem cobertas para o acompanhante durante o parto, incluindo a taxa de paramentação, acomodação e alimentação nas 48 horas posteriores ao nascimento, podendo ser estendida por até dez dias por indicação do médico.
Essa é a terceira atualização do rol desde a criação da ANS, em 2008. O procedimento visa a adequar a cobertura obrigatória dos planos à evolução da Medicina. A elaboração da nova lista contou com a participação de um grupo técnico, formado por representantes da Câmara de Saúde Suplementar, que inclui órgãos de defesa do consumidor e membros das operadoras e de conselhos profissionais.
A proposta passou por consulta pública e recebeu 6.522 contribuições, sendo 70% delas diretamente dos usuários. Além disso, dos 85 procedimentos sugeridos pelas entidades médicas, 50 entraram no texto final. De acordo com a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), só será possível mensurar o impacto desses novos procedimentos nos custos dos planos em janeiro de 2013, após um ano de vigência da lista.
A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) afirmou, em nota, que considera a situação "um absurdo que pode custar a falência de algumas operadoras, principalmente aquelas de pequeno e médio porte". Para a entidade, o novo rol acarretará mais dificuldade para a sustentabilidade dessas operadoras. "Além disso, o que preocupa é a falta de recursos técnicos e humanos médicos e equipamentos de alto custo para realizar esses novos procedimentos fora dos grandes centros", diz a nota. A Abramge sustenta que o setor de saúde suplementar tem receita prevista e custos imprevistos e os planos de saúde elaboram cálculos atuariais específicos sobre os custos dos seus serviços, que não são levados em conta pelo órgão regulador.
Em 2010, quando o atual rol entrou em vigor, a entidade também usou o argumento da falência das pequenas e médias operadoras. Até o fechamento desta edição, a entidade não informou quantas operadoras teriam falido nos últimos dois anos em função da lista.
O impacto do rol adotado em 2010 será divulgado pela ANS em setembro. Já o de 2008, que incluiu 150 procedimentos, gerou impacto de 1,1% no custo das empresas, porcentual repassado no reajuste autorizado pela agência reguladora no ano seguinte.
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