O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, anunciou ontem que as linhas gerais da nova política industrial do país devem ser divulgadas em até 60 dias. O executivo estipulou o prazo após uma reunião com empresários, na unidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo, para obter contribuições do setor para a formulação da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP).
O foco do encontro foi a preocupação da indústria com a importação de manufaturados devido à desvalorização do dólar.
No início deste mês, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que o ministério vai passar um "pente-fino" nos 12 mil itens da pauta de importações brasileira. A meta é identificar produtos subfaturados e aplicar sobretaxas para proteger a indústria. O plano do governo federal é criar uma nova estratégia de defesa comercial, mais firme do que a utilizada pelo país até agora. "Não vamos elevar alíquota de forma indiscriminada. Vamos examinar com lupa a balança comercial, item por item, e aplicar as sobretaxas previstas nas regras da OMC [Organização Mundial do Comércio]", afirmou na ocasião. A alíquota máxima para a imposição de barreiras tarifárias é de 35%.
Máquinas
Também ontem, Fernando Pimentel confirmou que o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) será prorrogado e informou que a medida provisória que detalha as condições do programa será publicada no máximo amanhã. "O PSI continua e vai ser prorrogado em condições muito adequadas", afirmou, após se reunir com empresários da CNI. "Acho que as condições serão muito favoráveis ao que foi acordado com o setor produtivo. Os juros serão equalizados, como eram antes", acrescentou.
Mais cedo, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, presente no encontro, disse que Pimentel garantiu que o PSI seria uma política definitiva e que não haveria mais necessidade de prorrogá-lo. Atualmente, o PSI financia a compra de máquinas e equipamentos com juros 5,5% ao ano, prazo de dez anos e carência para o pagamento de dois anos.
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