Começou a circular na quinta-feira um abaixo-assinado da população de Pontal do Paraná que pede a liberação das licenças da empresa de engenharia submarina norueguesa Subsea 7 e também a manutenção da italiana Techint. Ambas as empresas são alvo de ações civeis públicas conjuntas dos ministérios públicos Estadual e Federal. Uma pede a não instalação da Subsea 7 no terreno de 2,6 mil hectares em frente à Ilha da Cotinga; outra solicita que um novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) seja feito para a ampliação do canteiro de obras da Techint no município.
O Instituto Ambiental do Paraná tinha dado as licenças para a empresa reutilizar o local com base no EIA-Rima anterior e em dois planos de controle ambiental referentes às alterações de agora, e entende que o procedimento está correto. IAP e Techint estão recorrendo. Já a Subsea 7 ainda não se manifestou oficialmente sobre o cancelamento de sua licença prévia pelo órgão ambiental estadual.
A cidade tinha grandes expectativas em relação à criação de empregos e arracadação de impostos (veja quadro). Até a noite de ontem, o abaixo-assinado, que está no site http://www.peticaopublica.com.br/?pi= P2011N15821, só teve 32 assinaturas eletrônicas.
Protesto
Lideranças da Câmara de Vereadores prometem organizar um protesto até o Palácio Iguaçu, em Curitiba, nos próximos dias. "Sei que é preciso respeito com o meio ambiente e nós somos exemplo disso aqui em Pontal. Somos o município que mais preserva a restinga da beira da praia. Ainda assim, é preciso ter uma contrapartida para o desenvolvimento. Não vejo as atividades das empresas como poluidoras e acredito que o que for afetado possa ser mitigado. Estamos assustados com essas últimas ações dos ministérios públicos (MPF e MP-PR)", afirma o prefeito Rudisney Gimenes.
Nos bastidores, fala-se que as incertezas em torno da Subsea 7 também teriam contribuído para a desistência de outra empresa, a NKT Flexibles, de cabos flexíveis, da qual a Subsea possui 49% das ações. A empresa chegou a visitar o litoral paranaense, mas anunciou, em maio, a instalação de sua unidade brasileira, um investimento de R$ 330 milhões, no Superporto do Açu, em São João da Barra (RJ), empreendimento de Eike Batista.