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Em quatro meses de mandato, Artigas quer iniciar mudanças profundas no Procon | Ivonaldo Alexandre/ Gazeta do Povo
Em quatro meses de mandato, Artigas quer iniciar mudanças profundas no Procon| Foto: Ivonaldo Alexandre/ Gazeta do Povo

Nomeado na última semana para chefiar a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR) pelos próximos quatro meses e seis dias – período que coincide com a troca de comando na administração do Executivo estadual –, o novo coordenador, Luís Fernando Viana Artigas, assume tendo como meta realizar uma profunda reestruturação do órgão. E uma coisa já pode ser dada como certa: o Procon vai mudar – pelo menos de endereço. No curto prazo, o órgão deve deixar a atual sede na Alameda Cabral, no Centro de Curitiba, para ocupar um prédio na Rua Presidente Faria, próximo ao Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Com uma carreira de quase quatro décadas em diversos postos da administração pública, passando pelos cargos de diretor da Escola de Polícia, assessor especial do governo, secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) e diretor do Instituto de Identificação do Estado do Paraná, esta é a primeira experiência direta de Artigas com a temática dos Direitos do Consumidor. "Como delegado desde 1970, o mais próximo que eu já cheguei do assunto foi na Delegacia de Estelionato, que na época ainda se chamava Delegacia de Falsificações e Defraudações", diz. Em seu primeiro dia de despacho no gabinete do Procon-PR, Artigas recebeu a Gazeta do Povo.

Qual o principal desafio da sua gestão no Procon-PR, tendo em vista o prazo de apenas quatro meses até a posse do novo governo?

É um trabalho de fôlego, mas pretendemos até o fim do ano transformar o Procon-PR em uma autarquia que fique subordinada à Secretaria de Estado da Justiça. Como autarquia, o órgão terá autonomia administrativa e dotação orçamentária. Hoje não temos nem orçamento nem quadro próprios. Se conseguir só isso, já está bom. É uma medida que prepara o órgão para que ele possa funcionar por si só, com funcionários de carreira, contratados por concurso público. Estamos fazendo um estudo para criar um projeto de lei, que será encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa. Não sei se até o fim do ano dá para aprovar e executar tudo isso, mas queremos que, no mínimo, o Procon já esteja estruturado dessa forma para o exercício de 2011.

E quais as suas metas para melhorar o atendimento à população?

No curto prazo, vamos mudar de endereço para priorizar o atendimento ao consumidor. Já fizemos um projeto da área para aumentar o número de postos de atendimento, oferecendo maior conforto e estrutura. A demanda do Procon vem crescendo de forma constante, o que exige essa adequação. Em 2009, tivemos o recorde de 182 mil atendimentos, o que dá uma média de 729 atendimentos por dia em todas as plataformas, como telefone, presencial, e-mail e audiências.

E quanto ao próprio sistema do Procon-PR, considerado defasado se comparado ao de outros estados?

Queremos digitalizar todo o processo de atendimento para que, desde o momento em que o consumidor vem fazer uma reclamação até o resultado final do processo, tudo seja feito por meio eletrônico para dar maior agilidade e transparência total. Outra iniciativa é abrir no site do Procon um cadastro, para que o próprio fornecedor, através de uma senha, possa ter acesso aos processos a que está respondendo, assim como o consumidor que registrou a queixa. Isso depende do desenvolvimento de um projeto de plataforma, que está sendo estudada pela Celepar [Companhia de Informática do Paraná, autarquia estadual da área de tecnologia].

Como resolver a deficiência na geração de dados e inteligência sobre os setores mais demandados? Atualmente, o site do órgão não atualiza os dados sobre empresas mais reclamadas ou casos resolvidos.

A informação que eu tenho é que a Celepar deve apresentar na próxima segunda-feira [hoje] quatro plataformas – uma delas trata inclusive dessa questão da atualização das informações. O único problema que eu vejo nessa questão é o uso dessas informações por empresas concorrentes. O Cadastro Nacional de Reclamações, por exemplo, não informa dados por empresas, mas apenas por setores. Esse é um aspecto legal que precisa ser bem estudado para ver se não haverá problemas.

Apenas três estados não estão integrados ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), que agrega em rede as informações e ações dos Procons de todo o país, e o Paraná é um deles. Quais são as dificuldades para essa integração?

Isso vai depender do estudo técnico que está sendo realizado pela Celepar, por isso não posso garantir nada. Talvez a própria atualização do sistema possibilite essa integração.

Que outras iniciativas estão em estudo para serem implantadas na sua gestão?

Temos dois projetos em ritmo acelerado. Um é o Procon Itinerante, que percorrerá bairros de Curitiba e cidades da região metropolitana para prestar atendimento em um ônibus equipado com computadores, ao menos uma vez por semana. Outro é a criação de uma conta do Procon-PR no Twitter, que será uma ferramenta para auxiliar a divulgação dos direitos e a formação da cidadania.

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