O governo federal enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira, um projeto de lei para reduzir a jornada de trabalho no Brasil para 40 horas semanais. A medida tramita com urgência, embora dados mostrem que o brasileiro já trabalha menos do que a média registrada em outros países.
Como é a carga de trabalho do brasileiro em comparação ao resto do mundo?
Atualmente, a média de trabalho no Brasil é de 40,1 horas por semana, enquanto a média mundial é de 42,7 horas. Isso coloca o país na 38ª posição em um ranking de 87 nações. Além disso, dados da PNAD de 2025 indicam que a jornada média real foi ainda menor, de 39,8 horas, mostrando que muitos setores já praticam horários abaixo do limite máximo permitido pela lei atual, que é de 44 horas semanais.
Quais são as propostas de redução que estão sendo analisadas no Congresso?
Existem duas frentes principais. A primeira vem do próprio governo, que propõe um limite de 40 horas semanais. A segunda frente é composta por três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) de autoria de parlamentares, que sugerem uma redução ainda mais drástica, para 36 horas por semana. O objetivo central seria o fim da escala 6x1, onde se trabalha seis dias para um de folga.
Quais são os principais riscos econômicos apontados por especialistas?
Estudos indicam que uma redução sem corte de salários pode gerar inflação e desemprego. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) alerta que o custo do trabalho subiria, refletindo em um aumento de cerca de 6,2% nos preços ao consumidor. Em supermercados, esse impacto seria de 5,7%. Há também o temor de que a queda na atividade econômica prejudique o PIB, de forma semelhante ao que ocorreu em recessões passadas.
A redução da jornada pode aumentar a produtividade do trabalhador?
O Ministério do Trabalho defende que o descanso extra traria ganhos de produtividade. No entanto, o histórico brasileiro e relatórios de instituições como o Credit Suisse mostram que as reduções feitas desde a década de 1980 não resultaram em aumento real da eficiência. Para muitos economistas, a produtividade depende mais de tecnologia e educação do que apenas da melhora na qualidade de vida do funcionário.
O que a experiência de outros países ensina sobre essa mudança?
O caso de Portugal é frequentemente citado como alerta. Em 1996, o país reduziu a jornada para 40 horas sem reduzir salários. O resultado foi um aumento de 9,2% no custo do trabalho, o que causou queda no emprego total e nos negócios das empresas. Mesmo com os trabalhadores produzindo mais (alta de 7,9%), o ganho não foi suficiente para cobrir os prejuízos e os novos custos gerados para os empregadores.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
