Apenas 10% dos municípios brasileiros têm Procons

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Um levantamento feito pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, mostra que apenas 10% dos municípios brasileiros têm Procons. Segundo a pesquisa, o Sudeste tem o maior número. São 295 Procons municipais para 1.668 municípios, o que representa 18% da região. Já Norte e Nordeste têm apenas 2% e 3% de municípios atendidos, respectivamente.Já na comparação entre os estados, São Paulo é o que tem maior percentual de municípios com Procons (27,75%), seguido por Espírito Santo (21,79%), Rio de Janeiro (19,56%), Mato Grosso do Sul (18,91%) e Santa Catarina (16,38%). Seis estados não têm nenhum Procon municipal, sendo atendidos apenas pelos Procons estaduais. Entre eles estão Sergipe, Roraima, Rondônia e Amazonas.

A pesquisa do DPDC foi feita a partir de questionários enviados para as prefeituras, entrevistas de dirigentes e atualização automática dos dados que os Procons estaduais mantêm junto ao DPDC. Foram obtidas informações sobre 5.561 municípios. A pesquisa procurou detectar também as perspectivas de criação de novos Procons nos próximos anos. No total, 234 prefeituras declaram que têm interesse em criar um Procon: 80 na região Nordeste e 24 na região Norte.

- O Procon, principalmente no interior, funciona como um pronto-socorro da cidadania, o primeiro acesso da população aos mecanismos de Justiça - afirma o diretor do DPDC, Ricardo Morishita.

Para incentivar a criação de novos Procons, o DPDC - que é o órgão federal responsável pela articulação das ações e políticas de defesa do consumidor - já está reformulando o seu Guia de Municipalização da Defesa do Consumidor, que traz orientações para as prefeituras que pretendem implantar um Procon em seu município.