Costa vai negociar com Palocci redução dos impostos da telefonia fixa

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Depois de se reunir com representantes das empresas de telefonia fixa, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nesta sexta-feira que vai conversar com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, sobre a possibilidade de reduzir os impostos para facilitar o acesso à telefonia fixa a famílias de baixa renda, que recebem entre um e dois salários-mínimos.

Hélio Costa também pretende convencer as companhias a eliminarem, voluntariamente, a franquia de cem pulsos telefônicos que integra hoje o pacote de assinatura básica mensal. Hélio Costa afirmou não saber para quanto pode cair o preço das tarifas, mas afirmou que a assinatura básica está mantida.

Os pulsos - as unidades que medem tempo de conversação ao telefone e, portanto, o custo das chamadas - são pagos, sejam utilizados ou não. Cada pulso que equivale a quatro minutos. O ministro disse que em dezembro o pulso será substituído por minuto.

- A grande diferença é que ao usar pulsos você tem um conjunto de quatro minutos por pulso. Mas se você começou e entrou no segundo minuto, você acaba pagando pelos quatro minutos, mesmo que tenha usado um só - explicou o ministro.

- Está certa a conversão em dezembro do pulso para minuto, mas a franquia de 100 minutos está mantida.

O ministro disse também que a reunião com o setor foi produtiva e contou que pediu aos executivos do setor alternativas para reduzir o preço da assinatura básica e melhorar programas alternativos como o Acesso Individual Classe Especial (Aice), produto voltado à baixa renda que elimina a cobrança da assinatura básica e deverá integrar os novos contratos de concessão, que passarão a vigorar em 1º de janeiro de 2006.

- Pedi que eles encontrem caminhos para que possamos reduzir o preço dessa mensalidade, que é a assinatura básica do telefone fixo - disse Costa, acrescentando que na próxima terça-feira se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para colocá-lo a par das negociações e a partir da próxima semana já deve receber sugestões das empresas.

Hélio Costa disse ainda que está empenhado em conversar com governadores para tentar reduzir a carga de ICMS sobre o preço da telefonia e começará conversando com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, porque a carga de ICMS no estado é de 25%.

- Acho que há espaço para negociar - afirmou o ministro.