Em oito anos, governo Lula terá contratado 100 mil

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Quando chegar ao fim de seu segundo mandato em dezembro, o presidente Lula terá contratado cerca de 100 mil pessoas apenas para o Poder Executivo. É um exército de auditores, pesquisadores, analistas, advogados, professores, entre outros profissionais, que começaram a trabalhar nos diversos órgãos do governo nos últimos oito anos. Para ter uma ideia da dimensão desse contingente, ele corresponde a mais de duas vezes o quadro de 45 mil funcionários da mineradora Vale, segunda maior empresa brasileira.

Dados do Ministério do Planejamento mostram que, entre dezembro de 2002 e outubro de 2009, aumentou em 63.270 o número de servidores públicos civis, para 549 mil. O valor exclui aqueles que substituíram funcionários aposentados. O Orçamento autoriza a criação de mais 46.151 vagas este ano, mas o governo não costuma utilizar tudo que está previsto. Como 2010 é ano eleitoral, os concursos só ocorrem até junho.

As contratações de Lula praticamente compensaram o enxugamento feito no governo anterior e reverteram uma política de corte de funcionários públicos iniciada em 1990. Com mais folga no Orçamento, graças ao crescimento da economia e à reforma da Previdência de 2003, o Executivo tem hoje o mesmo número de servidores que em 1997.

A administração do PT defende "um novo papel estratégico do Estado", que seria "incompatível com uma política de corte de pessoal", conforme um informe do Ministério do Planejamento. "Estamos recuperando a capacidade do Estado de atuar", disse o secretário de gestão do ministério, Marcelo Viana Estevão de Moraes. Segundo ele, o objetivo é recompor o quadro e requalificar os servidores. Ele também explica a expansão pela obrigação assumida com o Ministério Público de substituir trabalhadores terceirizados por concursados.

A área de Educação liderou as contratações até agora, com 29.226 funcionários a mais entre dezembro de 2002 e maio de 2009 (último dado disponível por setor). É natural, porque se trata de uma áreas de maior peso na estrutura de pessoal do governo. Segundo o secretário, a política de elevar o número de vagas nas universidades também contribuiu. Entre as carreiras mais beneficiadas estão Polícia Federal, Receita Federal, Previdência Social e Advocacia-Geral da União.

Para o economista do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea), Marcelo Caetano, um dos maiores problemas do aumento de servidores é a "rigidez desse gasto". Graças a vantagens como garantia de emprego e aposentadoria integral, cada servidor permanece na folha de pagamentos da União por cerca de 50 anos – a diferença entre a idade média de entrada no serviço público (32 anos) e a expectativa de vida (80 anos).

O governo Lula também promoveu um agressivo reajuste dos salários dos servidores, bem acima dos níveis da iniciativa privada. Um auditor fiscal da Receita começa a carreira com salário de R$ 14,7 mil. No fim do governo Fernando Henrique, não chegava a R$ 7,4 mil. Para o governo, os reajustes servem para atrair e reter os melhores talentos na administração pública.

Um crescimento significativo no número de servidores públicos – teoricamente mais motivados por causa dos expressivos reajustes de salários – deveria significar um atendimento melhor à população. O problema é que não existe uma maneira sistematizada de medir isso. "Mais importante do que o contingente de servidores seria discutir a sua produtividade", disse o economista da Corretora Convenção, Fernando Montero. Ele explica que é muito complicado, porque não existe um preço para os serviços oferecidos pelo setor público, como saúde, educação ou segurança.