Juros e lançamentos duvidosos lideram reclamações sobre cartões

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O número de cartões de crédito em circulação no país vem crescendo assim como as reclamações dos usuários insatisfeitos com os serviços. Enquanto as empresas conseguiram uma expansão de 10%, passando para 55 milhões de unidades no primeiro semestre, as reclamações ocupam o quarto posto no ranking mensal de reclamações do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), atrás dos planos de saúde, telefônicas e bancos.

Reportagem da Gazeta do Povo mostra que as pessoas que não prestam atenção aos juros cobrados pelas empresas, que muitas vezes ultrapassam 10% ao mês, lideram a lista de consultas referentes a cartões de crédito no Procon-PR. Quem paga apenas a parcela mínima de suas compras – em geral, 20% do total da prestação – acumula dívidas que aumentam em pouco tempo. A solução costuma ser procurar órgãos de defesa do consumidor para tentar cancelar a cobrança dos chamados juros compostos, calculados sobre o valor de prestações anteriores que já tinham juro embutido.

"Em todos os casos, conseguimos suspender a cobrança do juro sobre juro", conta o advogado Fernando Scalzilli, da Pró-Consumer de Porto Alegre (RS). "Mas os pedidos de redução do juro simples ainda são uma questão bastante controversa no Judiciário. Temos um bom número de vitórias, mas há juízes que entendem que a cobrança pode ser mantida", completa.

Outras reclamações são referentes a compras com cartões clonados e inclusão de valores que o cliente não gastou – nesses casos, mesmo os mais cautelosos podem ser pegos de surpresa. Mas, segundo Scalzilli, problemas desse tipo têm solução mais simples na Justiça, pois são as operadoras que precisam provar que o cliente foi o responsável pelas despesas.

A Associação Brasileira de empsasas de Cartões (Abecs) lançou, na semana passada, o Manual do Portador do Cartão, publicação que dá dicas sobre o uso de vários tipos de cartão. O manual está disponível na internet (www.abecs.org.br). O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, tem uma cartilha de orientação no endereço www.mj.gov.br/dpdc, no item "publicações".

Veja reportagem completa na edição da Gazeta do Povo desta terça-feira