Justiça pode prorrogar recuperação judicial da Varig

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Após receber o plano de reestruturação econômica da Varig, nesta segunda-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sergio Cavalieri, disse que, se necessário, poderá prorrogar o prazo de tramitação do processo de recuperação judicial da Varig. Pela Lei de Falências, as empresas em recuperação estão protegidas por 180 dias de pedidos de execução judicial.

O da Varig encerra-se em dezembro. Segundo Cavalieri, a prorrogação está condicionada à comprovação de que a empresa fez todo o esforço para sanear suas contas.

- A lei diz que o prazo é improrrogável, mas não há limites intransponíveis. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está estruturado para cumprir os prazos, mas se precisar vamos tomar outras providências- disse ele.

Afirmando que vinha até agora acompanhando o caso da Varig à distância, Cavalieri disse ter a impressão de que os problemas da companhia aérea não mereceram a devida atenção dos demais poderes, algo que não se repetirá no Judiciário fluminense.Para ele, o caso da Varig é de interesse nacional e não deviaser tratado na vala comum.

- Vamos examinar o caso com toda a atenção, com todo carinho, para que a solução seja aquela que se espera-disse o presidente do TJ.

Ao fazer a entrega simbólica do plano de recuperação aopresidente do TJ, o presidente da Varig, Omar Carneiro da Cunha, disse estar bastante confiante na solidez do projeto, apesar de ter considerado exíguo o prazo de 60 dias para apresentá-lo. Mesmo assim, ele assinalou que empresa cumpriu a missão de preparálo, partindo agora para a discussão de sua viabilidade com os credores.

O plano da Varig, a primeira empresa de porte do país a recorrer à nova Lei de Falências - sua principal inovação é a criação da recuperação judicial no lugar da concordata - agora precisa ser aprovado ou não pelo credores em 60 dias. A assembléia que criará o comitê de credores ocorrerá no próximo dia 24 de setembro, às 9 horas, na Marina da Glória. O comitê terá trêsmembros titulares e três suplentes.

O plano de recuperação da Varig será detalhado à imprensa ainda nesta tarde.