O líder cocaleiro Evo Morales, que possivelmente sairá vitorioso das eleições presidenciais da Bolívia, disse nesta segunda-feira que irá anular o direito de propriedade das petroleiras sobre o gás natural na boca do poço, dentro do seu plano para nacionalizar os hidrocarbonetos.
Em uma entrevista à imprensa, um dia depois das eleições presidenciais do país, o esquerdista disse, no entanto, que não irá "expropriar e nem confiscar os bens das multinacionais". "Se quisermos investir em exploração e produção precisaremos de tecnologia. Pagaremos pelos serviços dessas multinacionais, mas nosso governo estará voltado para a industrialização dos seus recursos naturais", afirmou Morales.
A Petrobras e a espanhola Repsol são as principais petroleiras que operam na Bolívia, que abriga a segunda maior reserva de gás natural da América do Sul. Em 2004, a empresa foi responsável por 28% da arrecadação de impostos da Bolívia, fatia equivalente a US$ 374 milhões. Além disso, emprega 11 mil pessoas no país, direta e indiretamente, e tem uma contribuição de 20% para o Produto Interno Bruto boliviano (soma de todas as riquezas do país).
"Precisamos de sócios, e não de patrões. Se eles se subordinarem às normas bolivianas serão bem-vindos como sócios. Mas não podem ser eles os controladores e os donos do gás", ressaltou o líder. Dentro de seu plano para nacionalizar as reservas de gás natural, o líder do sindicato dos Cocaleiros prometeu, durante sua campanha eleitoral, anular mais de 70 contratos de exploração e produção de petroleiras no país.
As primeiras concessões de exploração e produção da Bolívia foram feitas em 1996 e atraíram um punhado de empresas que hoje atuam no país. Dentro da renegociação de contratos energéticos, o líder do Movimento ao Socialismo pleiteou mudar as características dos acordos para reduzir os contratos de operação de curto e médio prazo, o que dificultaria o retorno do investimento das petroleiras.
Os atuais contratos de exploração valem por 40 anos. Eles reconhecem que o gás é de propriedade do Estado enquanto estiver no subsolo, mas passa a mãos privadas assim que é extraído.
A Argentina e o Brasil são os principais destinos do gás natural da Bolívia, o país mais pobre da América do Sul e que nos últimos anos foi cenário de sangrentos protestos para exigir maior controle dos recursos energéticos.
Para acalmar os manifestantes, o Congressso boliviano aprovou em maio uma lei que aumenta os impostos das petroleiras e as obriga a renegociar os atuais contratos de concessão ampliando o controle do estado sobre os hidrocarbonetos.
A instabilidade política no país, no entanto, impede que se avance com a renegociação, recusada pelas principais petroleiras que suspenderam seus investimentos até que o cenário fique mais claro.
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