Movimento sindical brasileiro promoveu 302 greves em 2004

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O movimento sindical brasileiro realizou 302 greves durante o ano de 2004, o que provocou uma paralisação nas atividades produtivas de 23 mil horas. Os números foram apresentados nesta segunda-feira pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), em Curitiba.

O funcionalismo público foi o responsável pela maioria das greves, ou seja, 61,3% do total. Os outros 37,7% representam as paralisações do setor privado. Três das 302 greves envolveram tanto trabalhadores públicos quanto privados. Das 23 mil horas que foram "perdidas", o funcionalismo público representa 85,4% do tempo total, restando 13,4% para o funcionalismo privado.

Do total de greves analisadas, apenas a metade apresentou um número preciso sobre a quantidade de trabalhadores que participavam das mobilizações. O Dieese só calculou o número médio de trabalhadores por greve considerando 151, das 302 paralisações. Ao todo, 61% dos grevistas em 2004 estavam no funcionalismo público e representam 78% do total de horas paradas. Já no privado, 19% dos trabalhadores representaram 17% das horas paradas.

Motivação

De acordo com a pesquisa, a motivação das greves foi primordialmente a obtenção de melhorias salariais e aprimoramento das condições de trabalho. Os resultados diferiram dos apresentados na década de 90, já que na época as "brigas" eram contra o descumprimento de direitos adquiridos e a luta focava a manutenção destes direitos.

A grande maioria das reivindicações referia-se à remuneração, como reajustes salariais, adicionais, auxílios, entre outros, o que representa 70% das motivações grevistas. Outros 50% das reivindicações estão relacionados à relações de trabalho, como demissões, contratações e ascensão funcional.

Duração das greves

Um número representativo de 142 greves, ou 47%, terminou no mesmo dia em que começou e deste total, 71 foram realizadas pela esfera privada. Já nas empresas estatais, 67% do total não passou de 24 horas de duração. Na soma, 21% não ultrapassou de três a dez dias; 22% de 11 a 30 dias e 18% superaram os 30 dias de paralisação.

De acordo com o relatório do Dieese, três greves superaram três meses de duração. A mais longa delas foi comandada pelos funcionários do Poder Judiciário da Paraíba e que durou 115 dias, entre maio e agosto de 2004. Já em Tatuí, interior de São Paulo, os funcionários ficaram 95 dias parados e em São Paulo capital, a paralisação durou 91 dias.

Encaminhamentos e processos

Sessenta manifestações contaram com a realização de atos públicos, ocupações, acampamentos, vigílias, passeatas e piquetes. Já a medida tomada pelos empregadores, na maioria dos casos – em 12 ocasiões - foi a força policial. Corte de ponto, com desconto de salários, e ameaças de demissão foram outras táticas de intimidação adotadas.

Resolução de conflito

Das 302 greves, em 180 foi possível obter informações quanto aos encaminhamentos relacionados a resolução dos movimentos. Em 66% do caso a negociação resolveu o problema. Outros 33% envolveram a Justiça na busca da superação do impasse e cerca de 6% dos movimentos resultaram na constituição de uma comissão para a resolução dos problemas.

Das 119 greves que resultaram em negociação, a administração federal foi a mais acessível aos trabalhadores. Já os governos municipais foram os que mais ofereceram resistência ao diálogo. Resultados das greves

Cinquenta e sete greves foram terminadas com acordos, sendo 32 parcialmente satisfatórios para os trabalhadores e 25 que atenderam à totalidade das demandas colocadas pelos grevistas. Em 27 casos, as paralisações foram suspensas pela promessa de negociações apresentadas pelos empregadores. Em seis paralisações, os pleitos dos trabalhadores foram negados.

Participação do funcionalismo

O destaque dos movimentos de greve de 2004 foi a participação do funcionalismo público. Uma das explicações para que a maioria dos protestos tenha sido deflagrada pelos servidores públicos é a grande participação do funcionalismo, diferente da adesão dos trabalhadores do sistema privado. Outra possível causa é o arrocho significativo da remuneração do conjunto dos servidores públicos nos últimos anos, além do temor dos funcionários da esfera privada da possibilidade de demissão.

Na esfera privada, é nítida a diferença entre os setores da indústria e de serviços. No primeiro, prevalecem as greves de interesse, que se caracterizam por propor novos temas de negociação ou avanço em normas já vigentes. Além disso, é visível a importância das que se destinavam a abrir negociações sobre participação nos lucros ou resultados das empresas, que atingiu um quarto das paralisações do setor.

No setor de serviços, aparentemente há um maior desrespeito às condições de trabalho e a direitos legais ou acordados, dado que a maioria das greves está associada ao descumprimento de direitos e quase um terço à defesa das condições vigentes. A maior causa das paralisações foi o atraso do pagamento de salários, presente entre as reivindicações de pouco menos da metade das suspensões do trabalho.