Senado aprova mudanças na Capes e na concessão de bolsas de estudo

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 10/07, que amplia as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Pelo projeto, o órgão poderá atuar na qualificação dos professores no ensino básico.

O substitutivo também veda a acumulação de mais de uma bolsa de estudo ou pesquisa e estabelece o valor de R$ 900 mensais para participantes de cursos de capacitação para o exercício das funções de formadores, preparadores e supervisores de cursos. Como foi alterado no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados.