STJ confirma aumentos acima de 25% para planos de saúde

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Os usuários Bradesco Saúde e Sul América com contratos assinados antes de janeiro de 1999 terão mesmo de pagar mais caro pelo benefício, segundo uma nova decisão judicial anunciada nesta segunda-feira. O aumento atinge 342 mil segurados das duas operadoras, que representam 65% do total da carteira de seguro-saúde individual dessas duas empresas.

As operadoras Bradesco Saúde e SulAmérica poderão reajustar as mensalidades de seus clientes com contratos individuais antigos (anteriores a 1999), respectivamente, em 25,80% e 26,10%, respeitando o aniversário de cada contrato, segundo decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os novos contratos (posteriores a 1999) serão reajustados em 11,69%.

O STJ suspendeu nesta segunda-feira a liminar obtida pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps) e pela Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adecon), que queriam para os planos antigos o mesmo reajuste aplicados aos novos planos. A liminar havia sido concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em julho. As associações de usuários ainda podem recorrer ao TRF, que não julgou o mérito da questão.

Este ano, esses contratos antigos seriam corrigidos acima do percentual autorizado para os novos (11,69%). Os percentuais, mais que o dobro anunciados para os contratos novos, foram autorizados pela ANS a partir do cálculo de um índice anual de 15,67%, sobre um resíduo de 2004, que no caso da Bradesco foi de 8,76%, e no da SulAmérica, de 9,02%, com base na variação de custos médico-hospitalares (VCMH).