PR depende de vizinhos para recuperar status sanitário

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O Paraná depende das condições da saúde animal em estados como Mato Grosso do Sul e São Paulo para recuperar o status de área livre da aftosa junto à Organização Internacional de Epizootias (OIE). A Secretaria de Defesa Agropecuária – ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – informou ontem que a reunião da OIE marcada para segunda-feira, em Paris, não avaliará separadamente as unidades da federação.

Em outubro de 2005, com a confirmação de aftosa em Mato Grosso do Sul, 14 estados brasileiros deixaram de ser considerados área livre da doença. Hoje, apenas Acre, Rondônia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul possuem esse status, que favorece as exportações diante dos 59 países que não têm aftosa, conforme lista da OIE.

Dados sobre as condições sanitárias do Paraná teriam sido enviados por Brasília à OIE semanalmente nos últimos meses. O Mapa emitiu, em novembro, Instrução Normativa que declara o Paraná livre da aftosa. No entanto, o objeto de análise da OIE não serão esses documentos. Estará em pauta um relatório dos especialistas da organização que esteve no Brasil no ano passado. A missão do grupo era avaliar a saúde animal também na Argentina e no Paraguai.

A OIE confirma que as condições sanitárias do Brasil serão avaliadas na reunião da próxima semana. O órgão, formado por 167 países, explica que o encontro será científico, e diz que a decisão dos especialistas terá de passar por votação no encontro de seu Comitê Internacional em maio.

Há dois entendimentos dos especialistas sobre esse trâmite. O primeiro defende que, como o Brasil tenta apenas recuperar seu status de área livre, não tem de esperar a votação do Comitê Internacional. A Resolução 17 da OIE, aprovada em 1997, permite que a comissão científica restabeleça uma área que já foi considerada livre da aftosa.

Outra hipótese considera que, para declarar livre apenas parte dos estados brasileiros que se tornaram área de risco, será necessário mudar o zoneamento sanitário. Essa alteração dependeria de votação do Comitê Internacional. A OEI, no entanto, não confirma qual desses rumos deve seguir a discussão, considerando que o quadro depende das informações a serem confrontadas pelos cientistas em Paris. Informa que, se houver necessidade de votação, a recuperação do status sanitário pode ocorrer só em junho. Isso porque, quando uma nova região é declarada livre da aftosa, o caso precisa ser avaliado por todos os países membros, que têm 60 dias para se manifestar.