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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou uma nova tabela de preços de referência dos combustíveis que poderá elevar o valor médio do etanol a até R$ 5,98 por litro em alguns estados a partir de 16 de julho. Os novos valores serão usados exclusivamente como base de cálculo do ICMS cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal.
A atualização foi oficializada em uma publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) e abrange combustíveis como etanol hidratado, querosene de aviação, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível (veja na íntegra).
Entre os destaques da nova tabela está o etanol hidratado no Amapá, que registrou o maior preço de referência do país, em R$ 5,98 por litro. Já São Paulo apresentou um dos menores valores, com preço de referência de R$ 3,85 por litro.
No caso do GNV, o Distrito Federal teve o maior preço de referência, de R$ 6,78 por metro cúbico. O menor valor foi registrado no Amazonas, onde o combustível ficou em R$ 3,32 por metro cúbico. Veja abaixo as maiores altas de cada combustível:
Etanol Hidratado (AEHC)
- Maior preço de referência: Amapá – R$ 5,98 por litro.
- Menor preço de referência: São Paulo – R$ 3,85 por litro.
- Outros estados com preços elevados:
- Rio Grande do Norte e Sergipe: R$ 5,52 por litro;
- Roraima: R$ 5,41 por litro;
- Pernambuco: R$ 5,42 por litro;
- Rondônia: R$ 5,35 por litro.
Querosene de Aviação (QAV)
- Maior preço de referência: Tocantins – R$ 9,77 por litro.
- Segundo maior: Mato Grosso – R$ 9,55 por litro.
- Menor preço de referência: Rio de Janeiro – R$ 2,45 por litro.
- Outros valores baixos:
- Alagoas: R$ 3,49 por litro;
- Piauí: R$ 5,68 por litro.
Gás Natural Veicular (GNV)
- Maior preço de referência: Distrito Federal – R$ 6,78 por m³.
- Menor preço de referência: Amazonas – R$ 3,32 por m³.
- Outros estados com valores elevados:
- Minas Gerais: R$ 5,13 por m³;
- Ceará: R$ 5,13 por m³;
- Rio Grande do Norte: R$ 5,04 por m³.
Gás Natural Industrial (GNI)
- Maior preço de referência: Mato Grosso – R$ 3,67 por m³.
- Menor preço de referência: Amazonas – R$ 1,85 por m³.
Óleo Combustível
- Maior preço de referência: Paraíba – R$ 4,94 por litro e por quilo.
- Menor preço de referência: Rondônia – R$ 4,09 por litro.
Os dados divulgados pelo Confaz não representam, necessariamente, os preços cobrados pelos postos de combustíveis. Os valores servem apenas como parâmetro para o cálculo do ICMS, conforme informações repassadas pelas unidades da Federação com base no Convênio ICMS nº 110, de 2007.
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A divulgação da nova tabela ocorre em meio às incertezas provocadas pela alta do petróleo causada pelo aumento das tensões entre Irã e Estados Unidos. O impacto nos preços também levou o governo federal a adiar a retirada dos subsídios concedidos à gasolina.
“Nessa semana, eu ia anunciar a retirada da gasolina. Vou analisar a retirada na próxima semana porque o preço da gasolina já está com um impacto diferente do que eu estava prevendo”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O ministro acrescentou que na semana que vem, a depender da situação, “o que eu gostaria de fazer é retirar o subsídio da gasolina, seja parcial ou totalmente como próximo passo”. A decisão dependerá do comportamento do mercado internacional e dos efeitos sobre os preços internos dos combustíveis.
Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que abriu espaço para a concessão de ajuda aos produtores e importadores de combustíveis. A portaria editada pelo Ministério da Fazenda estabeleceu um subsídio de R$ 0,44 por litro para a gasolina.
Com a melhora temporária do cenário externo, o Palácio do Planalto chegou a anunciar a retirada de uma ajuda de R$ 0,35 por litro do diesel, mantendo outra de R$ 1,12. Ao mesmo tempo, o governo enfrenta o desafio de equilibrar as contas públicas diante de um déficit primário de R$ 53,3 bilhões e de uma dívida pública equivalente a 81,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
