Previdência prevê déficit de R$ 45 bi a R$ 47 bi em 2010

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O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse hoje que o déficit previdenciário em 2010 deve ficar entre R$ 45 bilhões e R$ 47 bilhões. A estimativa apresentada pelo ministro é inferior à feita no início deste ano, de R$ 50 bilhões, apesar do reajuste de 7,72% concedido pelo governo aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.

Gabas explicou que, pelos cálculos da Previdência, a necessidade de financiamento em maio já era de R$ 45 bilhões por força do crescimento da arrecadação. Naquele mês, ainda não havia registro do reajuste concedido pelo governo. "O reajuste terá impacto, mas ainda não fizemos as contas. Vamos esperar a divulgação de junho", disse o ministro. Gabas argumentou que a principal causa da expectativa do déficit menor para este ano é basicamente o efeito do crescimento do país. "Mercado de trabalho com geração de 300 mil empregos em um mês...Isso cura qualquer coisa", comentou.

Ele disse, no entanto, que o reajuste de 7,72% terá impacto para a Previdência, mas não o suficiente para ampliar a expectativa de déficit para este ano. "Por isso, eu era favorável à sanção presidencial. As projeções mostravam que o crescimento da economia absorveria o impacto do reajuste", considerou.

Indagado sobre o motivo pelo qual a equipe econômica era contrária ao reajuste, Gabas procurou evitar atrito com os colegas. "A equipe econômica olha o conjunto da floresta toda. Eu estou olhando essa árvore aqui. E essa é uma pergunta que vocês têm de fazer para o ministro (da Fazenda) Guido Mantega", disse.

Aposentadorias

O ministro previu ainda que o pagamento do reajuste de 7,72% dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo, em agosto, injetará um montante de R$ 700 milhões a mais na economia. Isso porque, como o aumento é retroativo a 1º de janeiro deste ano, praticamente um terço de toda a diferença a ser paga entre os 6 14%(originalmente concedidos) e os 7,72% será desembolsada em agosto.

"Esse cálculo não é uma coisa fácil e estamos trabalhando para fazer o pagamento na folha de julho, que o aposentado recebe em agosto", disse o ministro, acrescentando que não foi possível incluir o pagamento em junho porque a folha já havia sido rodada. Gabas disse que a injeção de R$ 700 milhões na economia em agosto era um de seus pontos de defesa com o presidente Lula para que ele sancionasse o reajuste de 7,72% aos aposentados. "Estaria me posicionando contra, caso se tratasse de concentração de renda ou de especulação. Mas esse dinheiro ajudará aposentados e pensionistas. Vai para a economia, na veia", defendeu.

Indagado se esse montante não seria um ponto a mais para colaborar com a trajetória de alta da taxa básica de juros, Gabas negou. "Setecentos milhões (de reais) não têm poder de gerar inflação nenhuma", avaliou. De acordo com o ministro, no entanto, a área econômica do governo está correta ao querer evitar um aquecimento exagerado do consumo que gere inflação. "Mas isso não deve ser um fantasma para nós", disse, acrescentando que a inflação começa a ficar incontrolável quando está na casa de dois dígitos.

Salário mínimo

Gabas disse ainda que não sabe se há espaço no orçamento para conceder reajuste real do salário mínimo no próximo ano, como prevê a proposta orçamentária apresentada pelo senador Tião Viana (PT-AC), que altera a forma de cálculo do reajuste do mínimo. Pelas regras atuais, o aumento deve ser feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009. Viana propôs, no entanto, que fosse considerado o INPC e a média do PIB dos últimos dois anos.

"Não sei se há espaço para isso (para aumento do mínimo acima da inflação). Mas se for aprovada essa mudança, também será preciso apontar a fonte de recurso", afirmou Gabas, acrescentando que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ainda não foi consultado sobre a alteração na proposta orçamentária.

Essa foi a maneira encontrada pelo parlamentar para garantir reajuste real do mínimo em 2011. Se consideradas as regras que estão vigorando, como o PIB de 2009 foi praticamente zero, não haveria em 2011 ganho acima da inflação. "Em tese, o reajuste do salário mínimo em 2011 seria zero", afirmou o ministro.

Déficit em alta

O crescimento de 5,4% do déficit da Previdência Social no acumulado de janeiro a maio, ante o mesmo período de 2009, reflete basicamente o crescimento do salário mínimo, na avaliação do ministro Carlos Eduardo Gabas. "Isso era previsível", afirmou. Pelos dados divulgados pela manhã, o déficit acumulado de janeiro a maio saltou de R$ 19,051 bilhões em 2009 para R$ 20,075 bilhões no mesmo período deste ano.

Especificamente em relação a maio, houve queda do déficit da Previdência nas duas bases de comparação. Em relação a abril, a queda foi de 14,4%, passando de R$ 3,024 bilhões para R$ 2,589 bilhões. Na comparação com maio do ano passado, a redução foi de 10,2%, já que naquele mês o resultado havia ficado negativo em R$ 2,885 bilhões.