“Prezado senhor embaixador, resolvemos cancelar sua conta”

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Missões diplomáticas estrangeiras em Nova York e em Washington poderão ter de guardar seus recursos debaixo do colchão, pois as leis americanas de combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo têm levado os bancos a recusar contas dessas organizações. Em setembro passado, o JPMorgan Chase notificou mais de 150 embaixadores de que as contas seriam encerradas em 31 de março, mas a questão se transformou em crise diplomática este mês, quando embaixadas que tentavam abrir contas em outros lugares tiveram seus pedidos recusados. "É realmente um problema", diz Baso Sangqu, embaixador da África do Sul. "Não temos acesso a serviços bancários", reclama.

O Chase e outros grandes bancos – incluindo Bank of America, Citibank e HSBC – se recusam a comentar publicamente a mudança de tratamento às embaixadas. A carta enviada a elas em setembro pelo Chase afirmava que a "decisão não se reflete em sua organização" e informava que contas pessoais não seriam afetadas. Reservadamente, funcionários dos bancos dizem que as receitas geradas pelas contas diplomáticas não compensavam o custo de se adequar à regulação e arcar com as multas, potencialmente muito altas, caso as normas não fossem cumpridas.

Os esforços para monitorar mais de perto as transferências bancárias estrangeiras, no intuito de combater a lavagem de dinheiro, começaram por volta de 1990, mas ganharam urgência renovada como medida para bloquear o financiamento do terrorismo após o 11 de setembro. Os bancos devem pedir aos clientes para especificar as fontes de transferências do exterior suspeitas ou de alto valor, e comunicá-las ao governo. Por enquanto, as transações acima de US$ 10 mil dólares devem ser notificadas, mas o Tesouro propôs a exigência de relatórios sobre todas as transferências estrangeiras. "Governos estrangeiros não têm isenção nos Estados Unidos", observa Edwin Truman, especialista em finanças internacionais do Instituto Peterson de Economia Interna­­cional, em Washington.

Vários acontecimentos recentes levaram, provavelmente, às medidas dos bancos. Um relatório da Subcomissão Permanente de Investigações do Senado, em fevereiro passado, criticou o Bank of America e o HSBC pelo que chamou de "fiscalização frouxa" de algumas contas africanas, como as de Angola e as da Guiné Equatorial. No semestre passado, o Federal Reserve, o banco central americano, também chamou a atenção do HSBC por falta de vigilância.

O Departamento de Estado enviou o embaixador Patrick Kennedy, subsecretário de gestão, bem como uma autoridade sênior do Tesouro, à ONU para comunicar a diplomatas de cerca de 100 nações sobre os esforços em curso para resolver o problema. Kennedy disse que o governo dos Estados Unidos interpelou o Chase sobre o assunto, mas ressaltou que os bancos americanos são, em última análise, empresas privadas que tomam decisões sobre seus negócios sem intervenção do governo. Os embaixadores não se animaram. "Não acho que já tenhamos uma solução neste momento", disse Sangqu.

Países maiores, como a China e a França, afirmaram não prever dificuldades para encontrar outros bancos. Mas as nações menores, ou aquelas sob sanções, como Irã e Cuba, devem enfrentar os problemas. Mohammad Khazaee, embaixador do Irã, explica que, sem contas bancárias, toda a operação da ONU fica sob risco de paralisação, pois os Estados-membros estariam impossibilitados de fazer as transferências financeiras necessárias para pagar desde a cota anual de contribuição à organização até a ajuda para operações de paz. "As missões diplomáticas param de funcionar", afirma. Khazaee sugere que a ONU retalie o Chase fechando as contas polpudas que mantém no banco.

Martin Nesirky, porta-voz da organização, alega que a ONU ainda não havia sido procurada. Com o prédio do Secretariado em reforma, o espaço que uma agência do Chase ocupava ali está disponível, ele acrescentou.

Tradução: Christian Schwartz