Processo de Citigroup contra Dantas pode seguir, diz tribunal

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O Citigroup pode seguir adiante com o processo que move contra o banqueiro Daniel Dantas, destituído em março do ano passado pelo banco americano do controle do fundo de investimentos CVC, de US$ 728 milhões, que detém participação controladora na Brasil Telecom.

A decisão é do juiz americano Lewis Kaplan. Documentos do processo mostram que o Citigroup obteve uma ordem judicial preliminar que impede a venda de vários ativos da Brasil Telecom, e que obriga Dantas a registrar uma mudança no parceiro do CVC para um afiliado do Citigroup. Os papéis mostram ainda que o maior banco dos Estados Unidos conseguiu, mais tarde, uma decisão mais ampla à luz de outras medidas adotadas por Dantas.

O banqueiro tentou pôr fim ao processo alegando que o tribunal americano não tem jurisdição para analisar o caso. O argumento dos advogados de Dantas é que o tribunal perde a jurisdição pois ele e o Opportunity, do qual é proprietário, continuam parceiros do CVC.

O juiz Kaplan, no entanto, discordou.

"Mesmo assumindo que os acusados têm razão em alegar que o Fundo CVC é parte real interessada em algumas (das reclamações), o Tribunal, no entanto, tem jurisdição, pelo menos nas reclamações diretas (das afiliadas do Citigroup) contra os acusados", escreveu o juiz.

Um porta-voz do Citigroup disse que o banco ficou satisfeito com a decisão. Não foi possível localizar imediatamente representantes do Opportunity para comentar.

Outros grandes investidores na Brasil Telecom são a Telecom Italia e fundos de pensão de estatais. Recentemente uma nova direção assumiu o comando da empresa.