Procuradoria pede suspensão de licenciamento de usina no Tapajós

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O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu à Justiça a suspensão do processo de licenciamento da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, prevista para ser construída no rio Tapajós, no oeste do Pará. É a primeira ação contra essa nova hidrelétrica, que ainda nem começou a ser construída e está em fase inicial de estudos. Ela será a principal de um complexo de hidrelétricas no Tapajós.

O projeto já é alvo de polêmicas e criticado por ambientalistas, por estar localizado dentro da Amazônia e afetar povos indígenas.

Na ação, o Ministério Público Federal diz que o processo de licenciamento está irregular porque foi iniciado sem que os povos indígenas da região fossem ouvidos e sem avaliações ambientais integradas, que seriam obrigatórias porque há outras hidrelétricas previstas no complexo.

A falta de consulta aos índios já levou à paralisação das obras de Belo Monte, usina em construção na região de Altamira (a 900 km de Belém). O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, liberou a obra, mas o assunto ainda será discutido pelos demais ministros do tribunal.

A Eletrobrás afirma que a legislação não prevê consulta aos índios nessa etapa inicial de estudos para a implantação da hidrelétrica.

Segundo a empresa, estão em andamento atualmente dois estudos para hidrelétricas no Tapajós, que devem demorar cerca de dois anos para serem concluídos.