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Análise

Desoneração da cesta não alivia IPCA, dizem economistas

Consultorias e departamentos econômicos de bancos calcularam que o alívio decorrente da desoneração de produtos da cesta básica sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) seria de 0,40 ponto porcentual, podendo atingir 0,60 ponto, se repassada integralmente. Estes cálculos, no entanto, encontram objeção por parte de alguns economistas, para os quais a lei da oferta e da demanda pesa mais na composição desses preços do que qualquer isenção tributária e, por isso, o repasse pode acabar não acontecendo.

O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, disse que a desoneração anunciada pelo governo não o fez nem piscar em relação a alguma projeção de inflação. "Mantemos 6% no ano e ainda acho que mudaremos a projeção do IPCA de março para cima e não para baixo, a depender do que sair no IPCA-15", disse. O IPCA-15 será divulgado na sexta-feira. Para Vale, não tem sentido tentar controlar inflação com política fiscal, "que é o que o governo vem tentando fazer".

O sócio da Schwartsman & Associados e ex-diretor do BC, Alexandre Schwartsman, chama a atenção para o fato de que o cálculo de alívio de até 0,60 ponto porcentual no IPCA está condicionado ao repasse integral da desoneração do PIS/Cofins para o preço dos produtos da cesta para o consumidor.

Agência Estado

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Estimativa

O Disque Economia consulta 21 supermercados. Para estimar a variação da cesta básica, a Gazeta avaliou 133 itens, incluindo diferentes marcas e variedades. No caso das carnes, por exemplo, são 32 cortes de bovinos, suínos e frango. O Disque Economia pode ser acessado pelo link encurtado: http://j.mp/dskeco1

Os produtos da cesta básica ficaram, em média, 4% mais baratos após o anúncio da retirada de impostos federais. O cálculo foi feito a partir de levantamentos do serviço Disque Economia, da Prefeitura de Curitiba.

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A Gazeta do Povo comparou os preços pesquisados em 8 de março, quando a presidente Dilma Rousseff anunciou a desoneração, com os valores do levantamento mais recente, do dia 18. Nesses dez dias, 13 dos 16 itens da cesta ficaram mais baratos e três, mais caros.

Beneficiados em ocasiões anteriores, oito componentes já não pagavam IPI nem PIS/Cofins. Mesmo assim, vários deles ficaram mais baratos nos últimos dias, provavelmente por oscilações de oferta e demanda – muito frequentes nos alimentos – e eventuais mudanças na política de preços dos supermercados. Por outro lado, dentre os oito itens desonerados neste mês, dois ficaram mais caros: o óleo de soja subiu 1% e o sabonete, pouco mais de 2%.

O item com a maior queda foi o açúcar, que ficou em média 9,4% mais barato. Antes, o produto pagava 9,25% de PIS/Cofins e 5% de IPI, alíquotas que agora estão zeradas. Também tiveram reduções expressivas, de 4% ou mais, os preços médios de ovos, papel higiênico, margarina, carnes, feijão e café.

Limites

Sobre os oito itens que passaram a ser isentos pesavam alíquotas de 9,25% ou 12,5% de PIS/Cofins e, nos casos do açúcar e sabonete, mais 5% de IPI. Mesmo que o varejo repasse toda a desoneração ao consumidor, é improvável que o valor total da cesta básica caia perto de 10% ou mais, uma vez que vários componentes já tinham alíquota zero.

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Pelas contas do Dieese, se todo o benefício tributário chegar aos preços, a "antiga" cesta básica – que não inclui itens de higiene pessoal – vai ficar de 3,14% a 4,51% mais barata, dependendo da capital. Em Curitiba, segundo a instituição, a redução pode chegar a 4,26%, o que faria o valor da cesta cair de R$ 293,25 para R$ 280,75, uma redução de R$ 12,50.

O Dieese ressalta que, "mesmo que a maior parte dos produtos da cesta básica seja comercializada de maneira concorrencial, alguns têm a produção ou processamento concentrado em poucas empresas". Assim, é maior a chance de que uma parte da desoneração vire margem de lucro, e não queda de preço.