A Câmara de Curitiba aprovou, por 24 votos a 5, o Programa Municipal de Competitividade (PMC), que reduz em até 50% o Imposto Sobre Serviços (ISS) de grandes empresas das áreas de informática, finanças, call center e gráficas, entre outros setores, por um prazo de dez anos. Inicialmente, o programa deve favorecer 29 empresas, com a possibilidade de mais 97 serem aceitas. O projeto segue agora para sanção do prefeito.
Pela proposta, empresas com mais de 500 empregados e receita superior a R$ 50 milhões por ano podem ter o ISS reduzido pela metade, enquanto o tributo cobrado de empresas com entre 200 e 500 empregados e receita de até R$ 50 milhões pode ser reduzido em até 25%.
A bancada de oposição votou contra o PMC, alegando que não há previsão de impacto orçamentário anexo ao projeto e que a questão não foi suficientemente debatida em plenário. A prefeitura alega que a desoneração é necessária para manter empregos em Curitiba, uma vez que muitas empresas desses setores estudavam se mudar para municípios da região metropolitana com carga tributária mais baixa. Para a oposição, isso vai apenas acirrar a guerra fiscal entre os municípios.
-
Trabalhadores reclamam de dificuldades para evitar pagamento de taxa a sindicatos
-
Governo Lula tem pior nível de aprovação desde o início do mandato, aponta pesquisa
-
Lira e entidades comemoram taxação das compras estrangeiras até US$ 50 e governo silencia
-
Veto ao crime de fake news eleitoral: veja como cada parlamentar votou
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast
Petrobras terá nova presidente; o que suas ideias indicam para o futuro da estatal
Agro gaúcho escapou de efeito ainda mais catastrófico; entenda por quê
Deixe sua opinião