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Curitiba – O Paraná é o primeiro estado brasileiro a contar com o programa Juro Zero, que prevê a liberação de recursos sem custos financeiros para as micro e pequenas empresas que desejarem desenvolver projetos inovadores. O valor do financiamento varia de R$ 100 mil a R$ 900 mil, com prazo de pagamento de cem meses. O lançamento nacional do programa foi feito ontem em Curitiba pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PR).

Segundo informou o superintendente da Finep da área de pequenas empresas inovadoras, Eduardo Costa, a meta para os próximos 12 meses é liberar R$ 100 milhões para o programa, valor que pode chegar a R$ 500 milhões em três anos. Para o Paraná foram destinados nesta primeira etapa R$ 20 milhões. Os recursos do programa são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O programa vai funcionar por meio de um consórcio formado pela Fiep, Sebrae/PR, Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec) e Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP). A Fiep e o Sebrae serão responsáveis pela constituição de um Fundo de Garantia de Crédito, no valor de R$ 2 milhões. Já o Tecpar é quem vai fazer a filtragem dos projetos, e verificar se eles se enquadram ou não nas exigências.

Os projetos inovadores deverão ser apresentados apenas por meio eletrônico, através de formulário disponível no site (www.jurozero.finep.gov.br), sendo necessária a assinatura digital para seu envio. Segundo Eduardo Costa, depois do projeto ser aprovado, em 30 dias o dinheiro do financiamento entrará na conta da micro ou pequena empresa.

O presidente da Fiep, Rodrigo da Rocha Loures estima que inicialmente 100 empresas paranaenses sejam contempladas no programa Juro Zero. "A falta de crédito e o alto custo dos financiamentos são as maiores barreiras enfrentadas pelas micro e pequenas empresas, disse.

O Juro Zero é dirigido a empresas com faturamento anual de até R$ 10,5 milhões. O financiamento, que pode ser pago em pouco mais de oito anos, é corrigido apenas pela inflação, de acordo com a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Não há carência, e o empresário começa a pagar no mês seguinte à liberação do empréstimo.

Como não há necessidade de garantias reais, foi criada uma composição alternativa de garantias para avalizar o financiamento. Os sócios da empresa proponente vão afiançar 20% do total. Além disso, em cada empréstimo, haverá um desconto antecipado de 3% no valor liberado aos empreendimentos, dinheiro que criará um fundo de reserva correspondente a 30% do total de financiamentos. Após a quitação do empréstimo e caso não haja inadimplência, essa taxa, corrigida pelo IGP-M, será devolvida às empresas. Os 50% restantes serão assegurados por fundos de aval criados pelos agentes locais em cada uma das regiões escolhidas.

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