Quadro fiscal melhora em 2010, mas meta ainda é dúvida

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Depois de reduzir em 40 por cento a economia feita para o pagamento de juros em 2009, o setor público deve conseguir elevar este ano seu superávit primário, amparado pelo incremento da arrecadação.

Essa melhora fiscal, contudo, será limitada por despesas públicas também crescentes, e analistas põem em dúvida a capacidade do governo de cumprir a meta de superávit primário de 3,3 por cento do PIB sem descontar despesas com investimentos, como vem sendo prometido.

No ano passado, o país teve superávit primário equivalente a 2,06 por cento do Produto Interno Bruto, o pior resultado em pelo menos oito anos e depois de um saldo positivo de 3,54 por cento do PIB no ano anterior.

Para considerar cumprida a meta fiscal do ano passado, de 2,5 por cento do PIB, o governo usou a prerrogativa prevista em lei de abater do cálculo parte dos gastos realizados com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já afirmou que, em 2010, o objetivo do governo é cumprir a meta sem abatimentos.

Para Fernanda Feil, economista da Rosenberg & Associados, o resultado não superará 2,2 por cento do PIB. "A recuperação da economia em 2010 vai influenciar muito para o aumento das receitas, mas as despesas também continuarão a subir a passos largos", justificou.

Diego Donadio, analista sênior para América Latina no BNP Paribas Brasil, prevê que o setor público fechará 2010 com superávit primário de 2,65 por cento do PIB, o que implica que o governo teria abater do cálculo 0,65 por cento do PIB em despesas com o PAC.

Sua estimativa é de que a dívida pública líquida suba ligeiramente neste ano para 43,3% do PIB, após fechar 2009 em 43 por cento do PIB.

Deterioração Previsível

Apesar dos percalços, as contas fiscais não são motivo de preocupação no curto prazo. A queda do superávit em 2009 refletiu o desaquecimento da economia e ocorreu em escala menor do que em muitos outros países.

"O ritmo da deterioração das contas públicas pode ser considerado ameno na comparação com o que foi visto em economias avançadas", destacou Donadio em relatório.

Para ele, o fato de uma parte da arrecadação do governo no ano passado ter vindo de receitas extraordinárias não muda esse cenário, ainda que minimize as diferenças com outros países.

José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, também se diz tranquilo com o cenário fiscal.

Ele ressaltou que, com o aquecimento da atividade, o aumento das despesas da Previdência será compensado este ano pela melhora da arrecadação. As receitas tributárias também ganharão estofo com o fim das isenções já confirmado pelo ministro da Fazenda.

"Não há a menor dúvida de que a relação dívida/PIB vai manter tendência de queda", afirmou Gonçalves. "Mas não consigo imaginar o longo prazo, em 10 anos, sem uma reforma tributária e uma previdenciária", ponderou.

Principais despesas

Os pagamentos da Previdência e os salários do funcionalismo são a principal pressão sobre as contas públicas do lado do custeio.

As contas do INSS sofrerão este ano o impacto do reajuste nominal de 9,7 por cento do salário mínimo, que representará uma despesa adicional de 7,8 bilhões de reais, segundo estimativa do Ministério da Previdência.

Os pensionistas que recebem acima do salário mínimo também foram contemplados com um reajuste de 6,14 por cento, com impacto estimado de 6,7 bilhões de reais sobre as despesas.

Os gastos com pagamento da folha e encargos do funcionalismo devem sofrer alta nominal de 10 por cento sobre 2009, para 184,2 bilhões de reais, segundo projeção do Orçamento.

Além disso, é esperada uma aceleração dos investimentos do PAC, que no ano passado totalizaram 17,9 bilhões de reais.