Queda na movimentação de grãos preocupa TCU

• 0

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), fez ontem uma peregrinação por Paranaguá em busca de informações para completar o relatório sobre a atividade portuária local. As conclusões devem ser entregues até fevereiro de 2007. Ele, que já visitou outros oito portos no Brasil, justificou a ida à Paranaguá "pela importância que o porto tem para o país" e por "um decréscimo de produtividade, em especial em relação aos grãos". Nardes visitou a Capitania dos Portos do Paraná, o Ministério Público Federal, a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap) e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) durante as cerca de seis horas em que esteve na cidade.

Com base nas informações prestadas, Nardes fará a complementação do acórdão aprovado pelo plenário do TCU no início de novembro, que elenca algumas irregularidades que a Appa estaria cometendo. "Com a visita in loco, posso fazer juízo dessas eventuais irregularidades", afirmou. O texto aprovado no TCU menciona a falta de serviços de batimetria e dragagem, insuficiência de ações de preservação ambiental e falta de apoio ao Conselho de Autoridade Portuária (CAP), entre outras. Os dados foram levantados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) entre 2004 e 2005.

Segundo o ministro, um dos grande problemas do Porto de Paranaguá, a falta de dragagem, é muito comum no Brasil. "É uma situação generalizada. O que preocupa é que o país não tem a capacidade de infra-estrutura para que a economia cresça. Há demora para atracagem, insegurança, coisas que desacreditam o país internacionalmente", acrescentou. Nardes tratou desse assunto nas reuniões de ontem, que ocorreram a portas fechadas. A Capitania dos Portos informou sobre as restrições de acesso que o porto sofre, devido à falta de dragagem.

Outro assunto analisado pelo ministro é o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal, sobre a regularidade da prestação de serviço de porto marítimo. De acordo com o procurador da República Pedro Paulo Reinaldin, o MP ainda está coletando informações com órgãos e entidades ligadas ao porto. "Estamos fazendo um acompanhamento que pode redundar ou não em uma medida jurídica." Na Aciap, Nardes recebeu um documento assinado por empresários, que reclamam da má administração portuária. "A economia da cidade depende 90% do porto. Com a administração atual, a decadência econômica em que nos encontramos é muito grande", afirmou o presidente da Aciap, Alceu Claro Chaves.

O superintendente da Appa, Eduardo Requião, último a ser visitado por Nardes, repassou ao ministro vários documentos. "Foi uma reunião excelente. Pena que tivemos que esperar quatro anos para conversar com um ministro do tribunal. Mostramos o nosso trabalho e respondemos a todas as questões", declarou o superintendente. Os dois conversaram sobre dragagem, transgênicos e exportações, entre outros assuntos. Na presença de Eduardo Requião, Nardes afirmou que a visita ao porto é "rotina de trabalho".