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Esplanada dos Ministérios, em Brasília: boa parte das categorias de servidores federais quer reajuste de pelo menos 19,99%.
Esplanada dos Ministérios, em Brasília: boa parte das categorias de servidores federais quer reajuste de pelo menos 19,99%.| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Um possível reajuste de 5% no salário dos servidores públicos federais, aventado nas últimas semanas, acabou por colocar ainda mais "lenha na fogueira" do movimento grevista. As categorias em greve, que têm reivindicado uma recomposição de pelo menos 19,99%, já manifestaram insatisfação com o aumento proposto pelo governo e indicam que devem intensificar a mobilização.

O Planalto ainda não bateu o martelo sobre a questão, e a expectativa é que continue levando a situação em banho-maria pelas próximas semanas.

Sem aceno do governo, servidores, por meio do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonsefe), devem levar suas propostas aos presidenciáveis em evento que será realizado em maio no Rio de Janeiro. Além da recomposição inflacionária e das demandas de reestruturação de carreiras, o funcionalismo deve pedir aos pré-candidatos a revogação da Emenda Constitucional nº 95, que criou o teto de gastos públicos.

"Bolsonaro não nos recebeu em três anos de sua gestão. Só se manifestou agora, em ano de eleição. Queremos apresentar nossas propostas para [o ex-presidente e candidato ao Planalto] Lula, Ciro Gomes", afirma Thiago Duarte Gonçalves, coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe).

O reajuste aventado também não agradou aos servidores das forças de segurança, que, inicialmente, seriam alvo das benesses prometidas pelo presidente. A categoria, considerada base eleitoral importante para Bolsonaro, recebeu, no último ano, a promessa uma reestruturação ampla das carreiras, inclusive com recomposição salarial acima da inflação.

"Agora, possivelmente, com adesão dos servidores da área da segurança pública, que foram enganados pelo governo, que foi a público dizer que reestruturaria essas carreiras e agora anuncia que não vai cumprir acordo firmado. Os servidores têm mais é que protestar e esperamos construir agora uma mobilização unificada do serviço público, para exigir tratamento digno", diz Rudinei Marques, presidente do Fonacate.

Mobilizações devem se intensificar, afirma representante de servidores

Marques afirma que uma possível recomposição geral linear de 5% para o funcionalismo em nada altera o calendário de mobilização previsto para as próximas semanas. "Pelo contrário, haja vista que é um percentual insuficiente para atender as perdas salariais, que chegarão ao final de 2022 ao patamar de 30% a 40% de perda de poder aquisitivo, as mobilizações devem se intensificar, para aproveitar calendário orçamentário legal", diz ele.

Embora tenham, inicialmente, considerado a proposta como insuficiente, servidores do Banco Central viram um início de negociação com o possível reajuste de 5%. Na terça-feira (19), eles decidiram abrir mão de uma recomposição de 27% no primeiro semestre de 2022. Após Roberto Campos Neto, presidente do BC, ter garantido à categoria a implementação de algumas das demandas "não salariais" do grupo, os funcionários públicos do órgão decidiram, além disso, por suspender a greve até 2 de maio.

"Aguardaremos por um prazo de duas semanas para que uma resposta ou uma nova proposta seja trazida pelo governo. Até lá, daremos uma pausa na greve e estaremos em operação-padrão e em paralisações diárias de 14 às 18h, aguardando um posicionamento oficial do governo", afirma Fábio Faiab, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal). Sem proposta concreta do governo, a greve deve ser retomada automaticamente a partir de 3 de maio.

A tendência é de que todo o cronograma de projetos elaborados pelo BC, como o "Real Digital" e novas funcionalidades do Pix, acabem atrasando. "São propostas para melhorar a economia e melhorar o funcionamento do sistema financeiro para a sociedade", afirma Faiad. Para ele, o prejuízo às atividades é resultado da "intransigência" do governo. "Tudo que podia ser feito em benefício da sociedade não é feito porque o governo insiste em não abrir diálogo e negociação", diz.

Sindicalistas querem repasse de perdas inflacionárias

Gonçalves fala sobre a insatisfação geral entre os servidores e ressalta que "ninguém é contra os 5%, em si". "Estamos indignados pelo valor irrisório de reajuste. Se considerar o Imposto de Renda, a contribuição previdenciária, que vai aumentar, o plano de saúde... o líquido mesmo de reajuste daria cerca de 2,5%", afirma em entrevista à Gazeta do Povo. "Ninguém é contra os 5%, em si. Mas queremos mais, considerando ao menos a inflação dos últimos 12 meses."

"Se tem orçamento para Viagra, ônibus, orçamento secreto, por que não teria para o trabalhador?", questiona o representante dos servidores do Judiciário, em referência às notícias da aquisição do medicamento pelo Ministério da Defesa. Segundo ele, os servidores têm "procurado atenuar o prejuízo à população o máximo possível através das medidas de emergência" e que, passado o período grevista, devem "colocar o serviço em dia o mais rápido possível".

Servidores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se juntaram às outras categorias contra o reajuste de 5%. "A categoria quer continuar brigando por algo que ao menos compense as perdas inflacionárias", afirma Márcio Martins, diretor de Relações Institucionais do Sindicato Nacional dos Servidores da CVM.

Martins ressalta a falta de clareza do governo sobre o reajuste e a inexistência, segundo ele, de mesa de diálogo com as categorias. "Da mesma maneira que o governo está fazendo balões de ensaio, todo mundo está caminhando no escuro. O que não aceitamos, de maneira nenhuma, é que haja privilégios de algumas carreiras em relação a outras. Precisamos de algum aceno de diálogo com o governo, porque não existe nenhum canal aberto. Estamos navegando ao sabor dos acontecimentos", diz.

Viviane Peres, diretora colegiada da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), afirma que os trabalhadores devem manter a mobilização mesmo que o reajuste seja efetivado. Além da recomposição, os servidores reivindicam melhorias nas condições de trabalho e criticam metas de produtividade consideradas abusivas. "Seria uma recomposição salarial que não atingiria nem mesmo as perdas inflacionárias. A demanda dos fóruns federais é de, no mínimo, 19,99%", diz ela.

Representante dos trabalhadores da Superintendência de Seguros Privados (Susep), que integra o núcleo financeiro nacional junto com BC e CVM, diz que a proposta aventada é "frustrante" e que eles não pretendem se desmobilizar. "Vamos continuar com pressão para ver se o percentual pode ser melhorado. Desde o início do governo de Bolsonaro já temos perdas de quase 30%", afirma Julienne Guerra, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores da Susep.

"É completamente insuficiente, pois as perdas desse ano da inflação já ultrapassam muito mais que 5%. O sentimento é de desvalorização do servidor público, uma marca que tem sido muito forte nesse governo. Servidores estão bastante frustrados com essa promessa, que, além de não oficializada, é uma promessa vazia", diz a representante.

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