Receita aperta a fiscalização entre fabricantes de bebidas

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Todas as cervejas e refrigerantes produzidos no Brasil serão contados em tempo real pela Receita Federal para o combate à sonegação fiscal no setor de bebidas. Como já ocorre no setor de cigarros, os fabricantes de bebidas (inclusive de águas minerais) terão obrigatoriamente que instalar contadores de produção nos seus estabelecimentos industriais. Os equipamentos vão contar cada garrafa, lata ou tambor envasado nas linhas de produção.

Além de contar a quantidade de produtos, o Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), regulamentado ontem pela Receita Federal, também fará a identificação do tipo de bebida, embalagem e da sua marca comercial. Até o fim de 2009, as 130 maiores fabricantes desses produtos terão os equipamentos instalados nas suas 400 linhas de produção. Esse grupo de empresas é responsável por 100% das cervejas e 70% dos refrigerantes produzidos no país.

O Sicobe será instalado pela Casa da Moeda do Brasil e o custo será coberto pela Receita. Segundo o coordenador de fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, a partir de 2010, o processo de instalação terá continuidade nas demais empresas do setor. Ao todo, o setor tem mais de 1 mil fabricantes em todo o país (inclusive os de bebidas artesanais), mas o foco inicial será em 300 deles. A produção de bebida já é controlada desde 2006 com medidores de vazão (quantidade de líquidos), que continuarão funcionando com o novo sistema.

Sonegação

O setor de bebidas integra o grupo de empresas mais fiscalizadas pela Receita, devido ao seu alto grau de evasão fiscal. Nos últimos três anos, as empresas do setor foram autuadas em R$ 4 bilhões por irregularidades identificadas pelos fiscais no pagamento de tributos. O valor, segundo o coordenador da Receita, é considerado elevado. "A intenção da Receita não é prejudicar o setor, mas fazer com que todo mundo pague", disse Fisch.