Receita eleva IPI de refrigerante e cerveja, que podem subir 2,85%

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O subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, informou ontem que o governo decidiu atualizar a tabela de tributação de bebidas frias (água, cerveja, refrigerante, isotônico e energéticos) para "aumentar a arrecadação". Segundo ele, se o reajuste de alíquotas for repassado integralmente ao consumidor, essas bebidas ficarão em média 2,85% mais caras. O aumento dos impostos entra em vigor em 1.º de outubro.

De acordo com cálculos da Receita, essa atualização periódica da tributação de bebidas causará um impacto de 0,02825% no IPCA (índice da inflação oficial). A mudança deve provocar um impacto de R$ 408,19 milhões na arrecadação federal neste ano e de R$ 2,449 bilhões no ano que vem.

Além de reajustar as alíquotas, a Receita iniciou um processo de mudança na fórmula de cálculo da base de incidência dos tributos Hoje, dependendo da bebida, existe um redutor para o cálculo do imposto. Por exemplo, uma lata de bebida que custe R$ 10 tem um imposto calculado sobre R$ 7. O subsecretário Sandro Serpa anunciou que esse redutor vai diminuir 6,25% ao ano durante os próximos quatro anos, aumentando a parte do preço sobre a qual é calculado o tributo. Essa alteração vai aumentar a arrecadação em R$ 86,73 milhões neste ano e em R$ 520,38 milhões em 2013.

Proteção a Manaus

O governo também decidiu proteger os fabricantes de ar-condicionado, micro-ondas e motocicletas instalados na Zona Franca de Manaus (ZFM), com um aumento de IPI sobre os artigos fabricados fora do país ou fora de Manaus.

Esses produtos terão alíquota de IPI – hoje entre 15% e 25% – elevada para 35% a partir de 1.º de setembro, e devem representar um aumento de R$ 121,89 milhões em arrecadação por ano. De acordo com Serpa, "mais de 90%" da produção nacional desses artigos já é feita na Zona Franca, onde o IPI está suspenso. "Essa medida serve para dar um impulso ou um auxílio do governo para esses setores, que estão sofrendo muito com a concorrência externa", disse o subsecretário.