Receita libera consulta ao 4º lote do IR

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A Receita Federal libera hoje a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda de 2012 e lotes residuais dos exercícios anteriores de 2008 a 2011. No total, serão depositados R$ 1,8 bilhão beneficiando 1,9 milhão de contribuintes em todo o país. No Paraná, 124.165 contribuintes serão beneficiados com a liberação de R$ 102,3 milhões.

Os valores estarão disponíveis na conta corrente indicada no formulário da entrega da declaração a partir do dia 17 de setembro. Para o exercício de 2012, a restituição será acrescida da correção pela taxa selic de 3,75%, referente a maio de 2012 a setembro de 2012. As declarações dos anos anteriores retidas em malha fina terão correção de 14,50% para o exercício de 2011; 24,65% para o ano de 2010; 33,11% para 2009; e, 45,18% para 2008.

Os contribuintes que não entraram nas relações de restituição liberadas até o momento devem verificar no extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 se existem pendências ou outros motivos para a retenção em malha fina. A consulta deve ser feita no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-Cac), no site www.receita.fazenda.gov.br.

Se o sistema acusar qualquer pendência, o contribuinte pode retificar as informações, evitando a incidência de multas, caso faça isso voluntariamente, antes de ser oficialmente notificado pela Receita Federal.

A retificação deve ser feita através do programa gerador da declaração – o mesmo usado para enviar os dados à Receita Federal. Ao corrigir o erro, o declarante deve dizer "sim" à pergunta "Esta declaração é retificadora?", além de informar o número do recibo da declaração a ser retificada.

Para acessar o ambiente virtual do e-CAC, o contribuinte precisa fazer um cadastro e gerar uma senha pessoal. Para isso, é preciso ter em mãos o número dos recibos das duas últimas declarações.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Serviço

Caso o valor ainda não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.