Receita pede explicações à PF no caso das Lamborghinis

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São Paulo – A Superintendência da Receita Federal em São Paulo informou que encaminhou ofício à Polícia Federal paulista para que esclareça informação de que poderia haver participação de servidores da Receita na importação irregular de veículos. "Estamos oficiando a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo para que esclareça ou corrija informação veiculada na imprensa, de origem atribuída a esse órgão policial [a PF], de que teria ocorrido, neste caso, desvio de função de servidores da Receita Federal. Tal fato não nos foi informado e nem apresenta, até o momento, qualquer indício", diz a Receita em nota.

Na semana passada, policiais federais apreenderam seis Lamborghinis no Salão do Automóvel de São Paulo por suspeita de importação irregular. Cinco desses carros, avaliados em mais de R$ 1 milhão cada um, entraram no país pelo regime de admissão temporária, que permite que o bem não pague impostos de importação. O argumento usado é de que os carros apenas fariam testes no país.

Nesse caso, os veículos teriam um prazo de permanência no Brasil de 90 dias, renováveis por mais 90, e não poderiam ser comercializados. Apesar de o prazo já ter vencido, os veículos permanecem no Brasil por ordem judicial. A PF informou que a TAG Importadora, apontada como empresa de fachada da Auto Europa, dona dos Lamborghinis, conseguia substituir o registro de veículos importados de admissão temporária para permanente sem o recolhimento dos impostos devidos. A Auto Europa negou a acusação e disse que pagou todos os impostos.

A Polícia Federal também levantou suspeita de que a TAG contasse com a ajuda de servidores da Receita Federal, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e do Detran para, durante esses 180 dias de admissão temporária, mudar o regime de entrada dos veículos, que depois eram comercializados sem o pagamento de impostos e com um ganho indevido. A Receita informou desconhecer essa informação.

No próprio dia 26, quando os Lamborghinis foram apreendidos, a Justiça decidiu revogar ordem de apreensão de outras 11 Mercedes que também teriam sido importados irregularmente pela Auto Europa. Já no sábado, a Justiça decidiu liberar os Lamborghinis que haviam sido apreendidos pela PF. Quatro deles voltaram a ser expostos no domingo no Salão do Automóvel.