Redução da meta fiscal pode levar a novo corte no Orçamento

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O governo Dilma vai anunciar nesta quarta-feira (22) uma redução da meta fiscal neste ano de 1,1% para 0,15% (Produto Interno Bruto), sendo 0,1% de responsabilidade do governo federal e 0,05% de estados e municípios.

Estes são os números fechados na noite de terça-feira (21) pela presidente Dilma Rousseff com sua equipe econômica e que estavam sendo detalhados pelos técnicos para elaborar a reprogramação orçamentária bimestral que será encaminhada ainda hoje ao Congresso Nacional.

Confirmados estes números, que serão divulgados oficialmente à tarde pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), a meta da União vai cair de 0,95% para 0,1% do PIB. A dos Estados e municípios, de 0,15% para 0,05%.

Segundo a reportagem apurou, a área técnica ainda trabalha na definição do tamanho dos novos cortes provisórios que serão feitos no Orçamento, o que levantava a hipótese de revisões finais dos números definidos pela presidente com sua equipe econômica.

O novo bloqueio pode ficar entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões. O Ministério da Fazenda defendeu uma tesourada maior, de R$ 20 bilhões. Já o Planejamento preferia não fazer nenhum corte extra, mas esperava que ele não superasse R$ 8 bilhões.

Caso houvesse espaço para um corte maior, a meta final poderia ser ajustada para cima. Mas técnicos disseram à reportagem que, até o final da manhã desta quarta-feira, o número com que trabalhavam e repassado pela chefia, para detalhamento final, era de uma nova meta fiscal de 0,15% do PIB.

Corte anterior

No início do ano, o governo já havia feito um contingenciamento, nome técnico para o corte provisório, de R$ 70 bilhões para tentar cumprir a meta fiscal então fixada em 1,1% do PIB, equivalente a R$ 66,3 bilhões -sendo R$ 55,3 bilhões do governo federal e R$ 11 bilhões de Estados e municípios.

Até maio, o governo central havia conseguido fazer um superavit de R$ 6 bilhões, equivalente a 12% da meta para todo ano, o que já sinalizada a impossibilidade de cumprir a promessa feita de economia de gastos para pagamento da dívida pública.

Já Estados e municípios, nos primeiros cinco meses do ano, último dado oficial divulgado, havia fechado o período com um superavit de R$ 19 bilhões, superando a meta de todo ano, de R$ 11 bilhões. A expectativa, porém, é que este número seja reduzido ao longo do ano.

Dívida

O cenário original do governo previa que a dívida pública fecharia este ano em 63,4% do PIB -um aumento em relação aos 58,9% do PIB de 2014- e recuaria gradualmente a partir do ano que vem, chegando a 61,9% do PIB em 2018.

Esta é a maior preocupação do mercado em relação à redução do superavit. Agora, a tendência é de um aumento maior ainda da dívida neste ano, tornando mais difícil a tarefa de estabilizar o crescimento desse indicador, uma promessa de Levy.

A principal explicação para a redução da meta está na queda acentuada da receita do governo federal. A arrecadação caiu 2,9% em termos reais (descontada a inflação) no primeiro semestre. No ano passado, estava sendo registrado aumento real no mesmo período.