Brasil vai precisar de nova reforma da Previdência, diz Banco Mundial

O Brasil vai necessitar de uma nova reforma da Previdência antes de 2040, mesmo tendo promovido mudanças generalizadas na legislação de aposentadorias e pensões em 2019. A avaliação foi publicada pelo Banco Mundial no relatório "Proteção Social para o Brasil do Futuro". Para a instituição, o desenho atual e a trajetória de gastos do sistema previdenciário são insustentáveis.

O documento cita que as aposentadorias contributivas e não contributivas operam isoladamente umas das outras, mas em conjunto minam os incentivos de muitos indivíduos para contribuir ou compensam pouco aqueles que mais contribuem.

Outro problema, na avaliação do Banco Mundial, é a proliferação de regimes de aposentadoria subsidiados para os trabalhadores autônomos – caso, por exemplo, da contribuição dos Microempreendedores Individuais (MEIs).

Também existem milhares de regimes previdenciários oferecidos por governos subnacionais (estados e municípios) que garantem benefícios privilegiados e representam uma grande parcela de seus gastos totais.

“A menos que esses esquemas sejam reformados, eles deverão provocar uma desalocação dos gastos subnacionais em outras áreas prioritárias no futuro”, diz relatório do Banco Mundial.