Relator do Orçamento sugere corte de 20% no custeio do governo

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O relator do Orçamento Geral da União de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), sugeriu ontem cortes de 20% no custeio da máquina pública do governo federal e sinalizou com a possibilidade de redução nos investimentos. A economia geraria uma reserva de R$ 13 bilhões, que seria utilizada como uma espécie de "seguro fiscal" contra a crise financeira mundial. A proposta faz parte do relatório preliminar apresentado pelo parlamentar.

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu a possibilidade de realizar cortes no orçamento. No início do mês, Lula dizia que a crise chegaria ao Brasil apenas como uma "marolinha", e agora afirmou que não pode assegurar os recursos previstos para seus ministérios caso a crise alcance o país.

O relator do Orçamento foi mais brando, e disse que o texto apenas antecipou possíveis mudanças causadas pela crise. "Ninguém está com pessimismo, o que queremos é tratar o tema com realismo."

O orçamento total de 2009 foi fixado em R$ 1,66 trilhão. Desse valor, R$ 535 bilhões são destinados ao refinanciamento da dívida pública. Do R$ 1,1 trilhão restante, R$ 1 trilhão faz parte dos orçamentos fiscal e de seguridade social e R$ 79,9 bilhões são referentes a investimentos de empresas estatais federais.

A redução nos investimentos não deve atingir ações sociais e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que segue determinação pessoal do presidente Lula. No entanto, pode chegar a até 20% do restante das obras previstas no Projeto Piloto de Investimentos (PPI). "Normalmente liquidamos 80% do PPI, então o corte está dentro de uma ‘gordura’ que sempre temos para queimar."

Amaral também manteve o aumento do salário mínimo para R$ 464,72, conforme previsto na proposta original do Poder Executivo. Por último, o senador não alterou os limites de emendas parlamentares. Foram mantidos os tetos de R$ 8 milhões para emendas individuais, R$ 1,7 bilhão para emendas de bancadas estaduais; além de R$ 3,9 bilhões para os relatores setoriais e R$ 1,4 bilhão distribuídas entre as comissões permanentes.